Sempre atuante na defesa dos direitos das mulheres, no desenvolvimento de políticas públicas, combate à violência doméstica e acesso à Saúde por parte da população feminina, a deputada federal, Mariana Carvalho e candidata ao Senado pelo estado de Rondônia é autora de diversos projetos já aprovados na Câmara Federal que beneficiam este público.

Mariana Carvalho é autora da Lei 13.871 que obriga o agressor a ressarcir ao Estado os custos de saúde e segurança com as vítimas de violência doméstica; e da Lei 14.022, em que o atendimento às vítimas de violência doméstica passa a ser considerado serviço essencial e não pode ser interrompido em caso de emergência pública, como na pandemia.

Seu trabalho no combate à violência doméstica inclui ainda propostas contra a impunidade e pela proteção das mulheres e seus filhos. Para prevenir esse grave problema social, Mariana foi a relatora da Lei que tornou obrigatória a inclusão do tema “violência contra a mulher” no currículo escolar da educação básica para ser tratado anualmente com a comunidade escolar.

A parlamentar apresentou projetos que visam garantir o acesso das mulheres aos serviços de saúde e à prevenção de doenças. 

Já está em vigor a Lei 14.320 que estabelece o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, anualmente no dia 14 de maio.  A nova legislação é fruto de um projeto de lei de Mariana, que alerta para a necessidade de conscientizar a população sobre as doenças que afetam o coração, principalmente em mulheres.

Do mesmo modo, é autora do Projeto de Lei 11.008/18, pelo qual o SUS terá que realizar os exames para detecção do risco de pré-eclâmpsia em todas as mulheres que fazem o pré-natal na rede pública de Saúde; e do PL 6232/19, que prevê a realização do exame de trombofilia gratuitamente pelo SUS às gestantes.

“Como médica, sei o quanto as políticas públicas voltadas para as mulheres são importantes no que diz respeito à saúde”, explica.

Como parlamentar, Mariana Carvalho destinou recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde da Mulher AMB Ginecologia e Obstetrícia de Machadinho do Oeste, equipamentos para as maternidades de Pimenta Bueno e Presidente Médici; além de emenda para a reforma da Maternidade Mãe Esperança, em Porto Velho.

A candidata ao Senado destinou à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para garantir a realização de cirurgias de reconstrução mamária pelo SUS.

O Projeto de Lei 3169/15, que garante o tratamento gratuito do câncer de mama metastático, também é de autoria da parlamentar. O objetivo é fazer com que a Lei trate claramente do fator metastático. O SUS já oferece o tratamento para o câncer de mama, mas a lei que trata desse serviço não fala sobre o câncer de mama metastático, ou seja, aquele que se espalhou para outras partes do corpo.

As ações de Mariana para as mulheres incluem ainda propostas para inserção no mercado de trabalho, como o projeto que trata de incentivo às empresas para  contratação feminina; e mais espaço no esporte, com a aplicação dos recursos dos Comitês Olímpico e Paralímpico nas modalidades femininas. 

Como Senadora, Mariana Carvalho vai continuar o trabalho de fortalecimento do SUS para que as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças, cuidados durante a gestação e garantir os cuidados com a saúde dos filhos na primeira infância.

Além disso, a candidata visa apoiar novos projetos e ações que visem a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e no empreendedorismo.