Ao ver o entusiasmo dos representantes da SEMTRAN durante a audiência pública sobre o transporte coletivo, realizada nesta quarta-feira (09), defendendo a ideia de que “trocar de empresa” e/ou fazer uma nova licitação resolverá o problema do sistema em de Porto Velho,  fiquei pessimista quanto a qualquer melhora efetiva no transporte coletivo na atual gestão. Realmente uma nova licitação precisa ser feita com urgência, mas achar que só isso resolverá o ptroblema é enganoso.

São necessárias pelo menos três coisas para melhorar a qualidade do transporte coletivo: valor da passagem, fiscalização efetiva e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Desconsiderar isso, ainda que dissimuladamente, é pura enganação.

Os representantes da SEMTRAN estão divulgando a ideia de que a responsabilidade pelo alto custo da passagem e a péssima qualidade do transporte coletivo da Capital seria culpa exclusiva da atual empresa (como já foi no passado do “monopólio das duas empresas”), omitindo a parcela de responsabilidade da própria prefeitura. Vejamos alguns aspectos desta questão:

O CUSTO DA PASSAGEM da passagem de R$ 3,80 em Porto Velho é um verdadeiro absurdo, mas nenhuma nova empresa conseguirá reduzir tal valor, somente a prefeitura e governo do Estado têm condições de fazer isso. Tal redução e manutenção do equilíbrio do contrato é viável, basta que haja subsídios e desonerações de impostos, como já é feito há muito tempo em outras capitais.

NA QUESTÃO DE SUBSÍDIO, temos o exemplo da Capital São Paulo que neste ano a prefeitura repassará cerca de R$ 3 bilhões às empresas de transporte, pois “"Segundo cálculos do setor, se a prefeitura não gastasse nada com subsídios, a tarifa que hoje custa R$ 4 passaria a ser próxima de R$ 6,50", conforme matéria do Jornal Folha de São Paulo de 09/02/2018. Matéria no link: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/subsidios-de-doria-aos-onibus-superam-gastos-com-obras-em-r-1-bilhao.shtml

Ou seja, R$ 4,00 represente cerca de 62% da tarifa que sem subsidio seria de R$ 6,00 em SP. Se a prefeitura de Porto Velho repassasse um subsídio proporcional ao que é feito em São Paulo, a passagem de ônibus cairia de R$ 3,80 para R$ 2,34.

DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS, como o ICMS do Diesel, pode também diminuir o custo da passagem de ônibus e garantir o equilíbrio econômico-financeiro. Sobre a redução no Diesel cita-se o caso de duas capitais próximas, Manaus e Cuiabá; além de Curitiba e mais as oito maiores cidades do Paraná, com população acima de 140 mil habitantes, que tem isenção deste imposto, conforme pode ser conferido em matéria jornalística no link: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/alep-aprova-lei-que-garante-isencao-de-icms-para-diesel-de-transporte-publico-es4avro0dxgmxkrjxcxz7xsum

FISCALIZAÇÃO EFETIVA do transporte coletivo não é possível sem tecnologia, sendo que atualmente é amplamente utilizada na maioria das grandes cidades o sistema de monitoramento por GPS, através do qual as Secretarias de Transporte monitoram a localização e deslocamento, em tempo real, de toda frota do sistema. Sem este tipo de fiscalização nenhuma licitação ou troca de empresas resolve o problema.

Pasmem, tal tecnologia já existe nos ônibus que atualmente operam em Porto Velho, mas, por um motivo que se desconhece, a SEMTRAN não tem e não exige que esses dados sejam compartilhados com a Secretaria.

Querem ver a praticidade desta tecnologia? Experimente o aplicativo denominado “Meu Ônibus SIM”, que você saberá pelo celular em tempo real a localização do ônibus mais próximo de você a qualquer hora do dia, para o destino que quiser. Basta abaixar o aplicativo citado na matéria do link: https://www.rondoniagora.com/geral/aplicativo-meu-onibus-sim-ja-pode-ser-baixado-nos-aparelhos-android

O debate sobre o transporte coletivo tem que ser muito mais do que só simplesmente fazer uma nova licitação, que de fato precisa ser feita com urgência, diante da atual situação emergencial e precária do sistema.

 * Itamar Ferreira é bancário, dirigente sindical, formado em administração de empresas, ex-secretário da SEMTRAN, advogado e pós-graduando em direito e processo do trabalho.