Representando o prefeito Hildon Chaves, o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Cláudio Pereira, participou segunda feira de audiência pública na qual se debateu providências e estratégias para agilizar a regularização fundiária em Rondônia, particularmente em pequenas propriedades no município de Porto Velho, como estratégia essencial para fomentar ainda mais o sistema de agricultura familiar.

Nabhian Garcia, Coordenador Nacional de Regularização Fundiária, representou o Governo Federal no encontro em que Luiz Cláudio relatou a importância de se dinamizar e desburocratizar o processo, principalmente porque com terras devidamente documentos, o produtor tem, além de acesso a crédito, mais facilidade de inserção nos programas de fomento criados pela Semagric.

“Acreditamos que o processo pode ser mais ágil em áreas pacificadas e que nas áreas em conflito medidas resolutivas sejam tomadas com urgência, analisando caso a caso”, disse Luiz Cláudio, citando que inúmeras propriedades ano longo da BR 319 estão praticamente improdutivas, apesar do grande potencial agrícola.

Ele lembrou que Rondônia tem 35 mil áreas aptas e 221 assentamentos. Segundo o titular da Semagric, a disponibilidade do coordenador nacional em se deslocar até Rondônia é um sinal promissor e que sinaliza para soluções a curto prazo.

“A regularização se faz necessária para dar segurança jurídica aos pequenos produtores e produtoras e estimula-los a participar de programas de incentivo desenvolvidos tanto pelo Governo do Estado quanto pela gestão municipal”, concluiu Luiz Cláudio.