O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para saber quais os planos do Estado e das prefeituras para melhorar o desempenho de seus alunos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A investigação teve origem em uma reclamação de um cidadão que procurou o MPF para relatar o mau funcionamento do ensino fundamental em Rondônia, apontando baixos indicadores e falta de informação sobre medidas para a melhoria da Educação.

O procurador da República Raphael Bevilaqua argumenta que há exemplos no Brasil de cidades que têm educação pública de qualidade, como Lucas do Rio Verde e Nova Marilândia (MT) e Brejo Santo (CE). Citando esses exemplos, ele expõe que o Estado de Rondônia pode conseguir a melhoria de seus índices educacionais sem recorrer à militarização das escolas. “Não pode ser política de Estado a militarização das escolas na modalidade adotada em Rondônia, pois além de ir contra a concepção plural de educação – já que a militarização adota diretriz rígida, baseada em hierarquia e disciplina –, não haveria militares suficientes para promover a militarização de toda a rede educacional do Estado”, afirma.

Outro argumento do procurador é que o recurso destinado a cada estudante de escola militar é quase três vezes maior que o de uma escola não militar. “É possível que a diferença no desempenho dos alunos seja o recurso investido e não a militarização em si”.

Na investigação, o MPF pediu informações sobre os planos e cronogramas para melhoria do ensino fundamental no Estado e nos municípios. Também foi perguntado aos gestores das secretarias de Educação se há diagnóstico individualizado dos alunos que permita identificar aqueles em situação de vulnerabilidade social, se há oferta de café da manhã antes do início das aulas, se há acompanhamento pedagógico e reforço escolar.

Com relação aos professores, o MPF questionou se há capacitação para todos e se há incentivos por mérito para quem desenvolve trabalho de destaque, como a professora indígena Elisângela Suruí, que recebeu o prêmio de Educadora do Ano de 2017, do Prêmio Educador Nota 10, uma premiação nacional.

As secretarias de Educação têm prazo de 30 dias para responder ao MPF.