Adoção de mecanismos de controles apropriados garantem o transporte escolar seguro

O Programa Caminho Certo – Transporte Escolar de Qualidade no Município de Porto Velho foi criado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do Departamento de Transporte Escolar em 2021, e tem como objetivo, através do processo de formação dos motoristas e monitores escolares, ampliar o conhecimento para atingir a qualidade no serviço do transporte escolar de forma segura e eficaz.

A Segunda Formação do Programa Caminho Certo será realizada no próximo dia 21, a partir das 7 horas, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Município de Porto Velho e contará com a realização de palestras como: Transporte Escolar Seguro, Sistema Transcolar Rural, Noções de Primeiros socorros aplicados às crianças, Como evitar conflitos alunos x monitores x responsável, Pesquisa de satisfação do Transporte Escolar 2022, bem como a presença de representantes de instituições como: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiro Militar, Patrulha Escolar da PM/RO, entre outras.

A motivação para essa ação junto a um público-alvo específico é de relevante importância para o Sistema Municipal de Educação, uma vez que é necessário a adoção de mecanismos de controles apropriados, que possam garantir o transporte escolar, seguro, de qualidade e com equidade. Para isso é necessário que os principais atores do programa estejam preparados e munidos de informações adequadas e atualizadas dos instrumentos procedimentais levados até os mesmos através de processos de formação, amparado nos dispostos constitucionais e visando sempre o preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

DIRETRIZES

As diretrizes do programa, além da preocupação com a promoção do acesso e da permanência do estudante na sala de aula das escolas localizadas em áreas rurais, também se volta para os aspectos que envolvem todas as pessoas protagonizadoras desse relevante serviço, os gestores escolares, os professores, a comunidade escolar e particularmente, os motoristas e monitores, que todos os dias transportam os estudantes para as unidades escolares e destas para as suas casas.

Além da formação em serviço do público-alvo envolvido, o programa proporciona a reflexão como instrumento de democratização de oportunidades educacionais pela garantia de acesso e permanência na escola, dos estudantes residentes em áreas rurais, repensando as práticas atuais, estabelecendo metas para o controle adequado da execução direta, condicionando o comportamento seguro e defensivo, orientando, ampliando e sugerindo mudanças em conformidade com a realidade dos locais onde o serviço é oferecido em conformidade com a legislação vigente.

FROTA

Atualmente, a frota de transporte escolar municipal está composta por 159 ônibus com 59 lugares cada, que transportam aproximadamente 5.044 estudantes diariamente, com a quilometragem diária de 15.033.17 km com 178 rotas/itinerários distribuídos nos 27 conselhos escolares localizados na área rural que juntos fazem com que esse serviço seja utilizado em 53 unidades de ensino, das quais 31 são municipais e 22 estaduais.

Para as escolas estaduais, o serviço de transporte escolar é realizado pelo município através de convênio via Programa Ir e Vir, do Governo do Estado.