A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre faz sua primeira sessão de julgamento totalmente telepresencial com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube. A sessão teve início às 9h na última quinta-feira (14/5), prosseguiu sexta-feira e retoma na segunda para conclusão do julgamento dos 228 processos.

A sessão foi presidida pelo desembargador Carlos Lôbo, presidente da Segunda Turma, composta pelos desembargadores Ilson Alves pequeno Junior e Socorro Guimarães, e, representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador Geral do Trabalho, Jonas Ratier Moreno, de Mato Grosso do Sul.

Nas Sessões do Regional há alguns anos já se utiliza a tecnologia com sustentações orais à distância e até mesmo com alguns de seus desembargadores por meio de videoconferência, porém com em decorrência das normas legais e também recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS de afastamento social para o enfrentamento à Covid-19, a Justiça do Trabalho passou adotar audiências das Varas e sessões do Tribunal no formato telepresencial.

No ano de 2019 o Regional implantou um sistema para as transmissões de sessões, eventos, seminários e cursos e até mesmo o programa de televisão, tendo cada um deles canal exclusivo, que poderá ser acessado diretamente no Portal do Regional em TRT14 TV, na parte inferior. 

Durante a Sessão foram realizadas diversas sustentações orais de advogados, inclusive de outros Estados, como foi o caso do Rio Grande do Sul. Para os advogados e sociedade que tenham interesse de acompanhar as transmissões basta acessar e se inscrever no Youtube do Tribunal nos canais de pertinentes.

Agendamento para sustentações orais

As sustentações orais serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência, com a utilização da plataforma Google Hangout Meet. Dúvidas/esclarecimentos e agendamento para sustentação oral o (a) advogado (a) deverá contatar a Secretaria do Pleno e Turmas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (69) 3218-6405, bem como por meio do whatsapp (69) 9983-5656 no horário de expediente (7h30 às 14h30h).

Nesta primeira sessão participaram também a desembargadora Vania Abensur; e como convocados, em virtude de impedimentos dos membros da Turma em determinados processos, os juízes Afrânio Viana Gonçalves (3ª Vara do Trabalho de Porto Velho), Vitor Leandro Yamada (5ª VT de Porto Velho), Dorotheo Barbosa Neto (2ª VT de Rio Branco) e Luzinália de Souza Moraes (7ª VT de Porto Velho).

De acordo com o Secretário do Tribunal Pleno, Alexandre Zimmermann, foram colocados em pauta um total de 228 processos. Acesse AQUI o canal da 2ª Turma.

A Sessão da Primeira Turma está agendada para o dia 27 de maio, com início previsto para as 9 horas. O Tribunal Pleno também terá sessão nos próximos dias.

Audiências telepresenciais nas Varas do Trabalho

Para as audiências telepresenciais nas Varas o Regional disponibilizou um manual de acesso ao Google Meet para orientar os usuários no uso da plataforma com vistas à participação em audiências telepresenciais, conforme as diretrizes do ATO TRT14/GP Nº 006/2020, de 27 de abril de 2020.