Está sendo realizado nesta terça-feira (24/11), a partir das 9h, o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento realizado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem transmissão pelo YouTube.

O evento vai debater temas do contencioso administrativo fiscal e contará com a participação de professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais; autoridades fazendárias e de organismos internacionais.

A abertura conta com a presença do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará a conferência inicial com o tema “Democracia, legalidade e Justiça”. Já o secretário especial da da Receita Federal, José Tostes Neto, e o secretário-executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, Márcio Ferreira Verdi, falam sobre os temas “Medidas para Redução de Litígios no Brasil e os Tribunais Tributários da Ibero-América”.

Durante o evento, será lançado o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF”, no qual os coordenadores – Marcus Lívio Gomes, juiz federal e secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o auditor-fiscal da Receita Federal Francisco Marconi de Oliveira; e o conselheiro do CARF Alexandre Evaristo Pinto – reuniram diversos autores que participaram do seminário em 2019 e cuja discussão teórica, especializada, contribuem com o aperfeiçoamento do debate tributário e aduaneiro.