Senado aprova projeto de Confúcio Moura que permite aceleração de estudos a alunos de altas habilidades

A normativa cria instrumentos para que os alunos diferenciados sejam tratados como tal e tenham suas habilidades potencializadas no processo de formação

Fonte: Assessoria/Parlamentar - Publicada em 15 de agosto de 2024 às 15:22

Senado aprova projeto de Confúcio Moura que permite aceleração de estudos a alunos de altas habilidades

O projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO), PL 1709/2024, que permite aceleração de estudos aos alunos de altas habilidades e superdotados na educação básica segue hoje (15) para a Câmara dos Deputados. A proposição   de caráter terminativo havia sido aprovada na Comissão de Educação (CE) na semana passada (6) e aguardava os trâmites para prosseguir à Casa Revisora.

De acordo com o senador, o atual texto da LDB já prevê a aceleração de estudos para estudantes com altas habilidades, mas não traz detalhes de como se deve ocorrer o processo. Para ele, os sistemas de ensino precisam definir normas para assegurar o procedimento e o seu projeto de lei veio com a finalidade de contribuir e avançar na legislação.

A ausência de regulamentação, segundo Confúcio Moura, transfere para a escola a responsabilidade em que condições o aluno poderá ou não ser promovido a aceleração de série. “O meu projeto trata as diferenças como devem ser tratadas, de modo a oferecer segurança de aprendizado a aqueles alunos e alunas que podem render mais., pontuou.

Senado aprova projeto de Confúcio Moura que permite aceleração de estudos a alunos de altas habilidades

A normativa cria instrumentos para que os alunos diferenciados sejam tratados como tal e tenham suas habilidades potencializadas no processo de formação

Assessoria/Parlamentar
Publicada em 15 de agosto de 2024 às 15:22
Senado aprova projeto de Confúcio Moura que permite aceleração de estudos a alunos de altas habilidades

O projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO), PL 1709/2024, que permite aceleração de estudos aos alunos de altas habilidades e superdotados na educação básica segue hoje (15) para a Câmara dos Deputados. A proposição   de caráter terminativo havia sido aprovada na Comissão de Educação (CE) na semana passada (6) e aguardava os trâmites para prosseguir à Casa Revisora.

De acordo com o senador, o atual texto da LDB já prevê a aceleração de estudos para estudantes com altas habilidades, mas não traz detalhes de como se deve ocorrer o processo. Para ele, os sistemas de ensino precisam definir normas para assegurar o procedimento e o seu projeto de lei veio com a finalidade de contribuir e avançar na legislação.

A ausência de regulamentação, segundo Confúcio Moura, transfere para a escola a responsabilidade em que condições o aluno poderá ou não ser promovido a aceleração de série. “O meu projeto trata as diferenças como devem ser tratadas, de modo a oferecer segurança de aprendizado a aqueles alunos e alunas que podem render mais., pontuou.

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