Na última sexta (3), o senador Acir Gurgacz (PDT/RO) apresentou um projeto de lei determinando que os bancos suspendam a cobrança das parcelas de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas, até que seja decretado o fim do estado calamidade pública no Brasil.

De acordo com Gurgacz, o intuito do projeto é permitir que os mais vulneráveis tenham um alívio financeiro durante a pandemia, sem precisar pagar dívidas derivadas de empréstimos consignados e assim possam direcionar seus recursos para o sustento próprio e de suas famílias.

“Os bancos obtêm lucros bilionários, todos os anos, por meio de empréstimos consignados oferecidos a pensionistas e aposentados. Está na hora de demonstrar solidariedade à situação em que o país se encontra, suspendendo a cobrança daqueles que mais necessitam nesse momento de crise”, ressaltou Gurgacz.

O senador explica ainda que a suspensão da cobrança seria estritamente para o período de calamidade pública e que a cobrança das parcelas suspensas seria retomada nos meses subsequentes ao final do contrato, sem acréscimo de juros.

A medida deve ajudar uma boa parcela de trabalhadores inativos do país, que muitas vezes são os responsáveis pelo sustento da família e que, com essa pandemia, tiveram suas despesas sobrecarregadas e não possuem recursos financeiros suficientes para suprir as necessidades básicas de sua casa.

“Esse é um apelo que faço aos meus colegas senadores, que aprovemos esse projeto em favor dos aposentados e pensionistas, que tanto já fizeram pelo nosso país e merecem toda assistência nesse momento difícil que estamos enfrentando.”

O Brasil encontra-se em estado de calamidade pública desde o dia 20 de março, quando o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro foi aprovado por unanimidade, na primeira sessão virtual realizada pelo Senado.