Senadores aplaudem decisão do STJ de manter condenação a Bolsonaro

A agressão ocorreu em dezembro de 2014, quando em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro afirmou que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”.

Agência Senado /Foto: Marcos Oliveir
Publicada em 15 de agosto de 2017 às 17:50
Senadores aplaudem decisão do STJ de manter condenação a Bolsonaro

Senadores elogiaram em Plenário nesta terça-feira (15) a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve, por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A agressão ocorreu em dezembro de 2014, quando em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro afirmou que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”. Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 2015 a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, além de se retratar publicamente.

O senador Humberto Costa (PT-PE) considerou a confirmação da sentença "um fato histórico”.

- Acho que é uma questão importante, que precisa ser comemorada por todas as mulheres, pelos movimentos feministas, pelas parlamentares. Devo dizer que nos sentimos muito satisfeitos com que a justiça seja feita - afirmou.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) concordou que o STJ deu uma decisão histórica e ressaltou que as mulheres não podem continuar sendo agredidas com o que considerou “ameaça criminosa”. E Marta Suplicy (PMDB-SP) completou que ofensas a uma mulher, em geral, vão na linha adotada pelo deputado e, por isso, a decisão da Justiça funciona como “um farol” mostrando que haverá reação a esse tipo de violência.

Para o líder do PT, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a decisão foi uma vitória não apenas da deputada Maria do Rosário, mas de todas as mulheres, “uma derrota da cultura do ódio”.

- Essa decisão tem que ser aplaudida por todos nós, pela sociedade brasileira, por todos aqueles e aquelas que defendem um mundo com fraternidade, com solidariedade, com respeito ao outro e à outra – reforçou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que punições assim evitam que a mulher continue sujeita à violência e o senador Randfolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a imunidade parlamentar não pode servir para que parlamentares achincalhem e agridam mulheres em Plenário.

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