As reconduções de Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes Filho (Ofício S 7/2019) para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram rejeitadas na última quarta-feira (18) pelo Senado.

Nogueira foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente. Seu nome foi rejeitado por 36 senadores e teve 24 favoráveis e 1 abstenção.

Crítica

A rejeição de Nogueira foi criticada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

— O que acabou de acontecer com o conselheiro do Ministério Público, do CNMP, senhor Lauro Nogueira, é lamentável. É uma retaliação indevida, que lembra os piores momentos desta Casa. E esta Casa já viveu momentos tristes em sua história. Sinceramente, eu espero que esses momentos tristes não estejam sendo recapitulados. Sem razão nenhuma, o Plenário se utiliza de retaliação a um membro do Ministério Público simplesmente porque alguns membros desta Casa não concordam com ele. Isso é um absurdo!

Logo depois o senador anunciou que a Rede Sustentabilidade, em protesto, entraria em obstrução no restante das votações da sessão.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), porém, negou qualquer retaliação à Lava Jato. Para ele, o Senado não é obrigado a referendar indicações e está cumprindo o seu papel. Renan entende que é necessário respeitar o voto de cada senador.

A relatora da indicação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou Nogueira para o CNMP, foi a senadora Juíza Selma (Podemos-MT).

Já Dermeval, indicado na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), teve seu nome rejeitado por 33 votos contrários e teve 15 favoráveis.

Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a indicação de Dermeval já havia sido aprovada na CCJ em 26 de junho. Ele é membro do MPDFT desde 2004 e integra o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial e o Núcleo de Combate a Tortura da instituição.

Depois das votações que rejeitaram os indicados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a indicação de Marcelo Weitzel Rabello de Souza para ser reconduzido ao cargo de conselheiro do CNMP (Ofício S 8/2019). O relator na CCJ foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público fiscaliza a atuação administrativa, financeira e disciplinar do órgão e de seus membros. E zela pela legalidade dos atos praticados pelo MP, inclusive recebendo reclamações e denúncias.