Serviços de saúde serão obrigados a comunicar à polícia casos de violência contra a mulher a partir de março
A regra vale para serviços de saúde públicos e privados
A partir de março de 2020, os profissionais de saúde vão ser obrigados comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. A notificação será registrada no prontuário médico da própria paciente. A regra vale para serviços de saúde públicos e privados.
A mudança na legislação se deu com a sanção da Lei 13.931/19. Segundo a relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputada federal, Margarete Coelho (PP-PI), as notificações são ferramentas importantes que, no combate à violência contra a mulher, podem salvar vidas.
“Os índices de mulheres vítimas de violência no sistema de saúde são diferentes dos índices da segurança pública. Porque essas mulheres, muitas vezes, não buscam a segurança; mas ela tem que buscar. Ela está ferida, ela está machucada. Além disso, existem todas aquelas doenças relacionadas à violência contra mulher”, conta.
A norma se originou de um projeto de lei que havia sido vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas que, no final de novembro deste ano, teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional.
Patamo do 7º BPM conduz trio suspeito de tráfico de drogas
A ação iniciou quando dois jovens ao perceberam a aproximação da equipe do Patamo demonstraram atitude suspeita e ambos foram abordados
Polícia conclui inquérito sobre a morte de 'Bad Boy', assassinado com 20 facadas por colega de trabalho
Autor do crime se apresentou; vítima foi morta na frente da filha
Polícia desvenda crime de 2016: após executar a vítima, presidiário baleou testemunha que estava em cadeira de rodas
Autor do assassinato já está cumprindo pena no presídio Cone Sul
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook