Cuidados com a higiene de ambientes, continuidade do trabalho remoto em algumas áreas e novas regras para atendimento. Esses foram alguns dos principais questionamentos de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia durante o webinário realizado nessa segunda-feira, pelo secretário-geral, juiz Rinaldo Forti. A iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o Ato Conjunto 020- 2020, estabelecendo a reabertura das unidades do Poder Judiciário em Rondônia. O webinário aconteceu quatorze dias antes da reabertura gradual das unidades e teve quase duas mil visualizações somente no YouTube.

Ao editar o ato e publicar no mês passado, o TJRO, um dos últimos tribunais do país a retornar ao atendimento presencial, buscou garantir que todas as medidas necessárias para assegurar unidades ofereçam segurança aos públicos interno e externo. A instituição também elaborou um Guia de Retorno ao Trabalho, com todas as orientações a serem seguidas.

“Todos os cuidados foram pensados pelo Gabinete de Gestão de Risco, com o objetivo de garantir a prestação jurisdicional, atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça, mas também priorizando a saúde dos servidores e magistrados”, garantiu o juiz. Desde agosto, os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida.

Quase 800 servidores e magistrados acompanharam a reunião com o secretário-geral, Rinaldo Forti, transmitida pela Google Meet e YouTube

O reinício prevê um protocolo específico, com horário reduzido, limitação de servidores nos espaços físicos para garantir o distanciamento social e outras medidas que visam proteger magistrados, servidores, advogados e a população em geral, de acordo com a classificação dos municípios onde estão localizadas as comarcas. A classificação se baseia no decreto do Governo do Estado, que leva em consideração o número de leitos de UTI disponíveis. Como algumas comarcas abrigam mais de um município será utilizado como base a fase daquela cidade que sedia a comarca.

Sanitização dos prédios

Alvos de muitos questionamentos, os protocolos que envolvem o reforço na limpeza das unidades preveem a manutenção do que já vem sendo realizado desde o início da pandemia. Controle de entrada por meio de aferição de temperatura, álcool em gel em áreas comuns, uso de máscaras e higienização das salas de modo mais constante. Além disso, os servidores que atuam no atendimento ao público também irão receber face shields (protetor facial). Restrição ao comércio ou consumo de alimento dentro das unidades também fazem parte da nova realidade.

Grupos de risco

Servidores que fazem parte do grupo de risco (idosos ou com doenças crônicas, por exemplo) ou que moram com alguém que se encaixa nessa condição ou com profissionais de saúde que atuam na linha de frente questionaram sobre a possibilidade de manutenção do home office. Ao responder, o secretário-geral esclareceu aos do grupo de risco que o ato prevê que, nas duas primeiras fases, estes deverão estar afastados das unidades, sendo mantidos em home office ou gerando banco de horas positivo para o TJRO, caso o teletrabalho não seja possível, e retornando na terceira fase. O informe sobre a condição de saúde dos servidores continuará a cargo da Divisão de Saúde – Disau.

Quanto aos que moram com pessoas do grupo de risco ou que têm criança em idade escolar deverão retornar ao trabalho presencial. “O Tribunal é sensível a essa demanda, de pais que estão com crianças que não retornaram às aulas, mas entende que o momento exige uma reorganização familiar para se adequar a essa nova rotina, afinal temos a responsabilidade enquanto instituição pública sob controle de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado e CNJ”, explicou o magistrado.

Cejusc´s

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc irão permanecer em home office nas duas primeiras etapas da reabertura, com a realização e gestão de sessões de conciliação por meio de videoconferência, como já vem sendo praticado durante a pandemia.

Atendimento NUPs

Profissionais que atendem em núcleos psicossociais também demandaram perguntas sobre a continuidade dos atendimentos, que vão seguir novas orientações de saúde. O distanciamento nas salas deverá ser observado, com limitação de servidores por sala, por psicólogos e assistentes sociais.

Passivos

O secretário também aproveitou a oportunidade para falar sobre pagamento de passivos para servidores e magistrados. Nos próximos meses quase 15 milhões de reais serão pagos a servidores e magistrados em passivos como Adicionais de Qualificação Profissional (AQF), indenizações por licença prêmio para mais de 500 servidores, resíduos salariais e pagamentos de processos referentes a exonerações e aposentadorias, além de quitação de débitos de gestões anteriores.

Os protocolos das diversas áreas do TJRO são divulgados, dia a dia, no Portal Gestão de Pessoas, e o Guia de Retorno ao Trabalho Presencial completo está permanentemente disponível em link.