A construção de uma nova unidade de montagem de rodas de bicicletas para atender o sistema penitenciário de Pimenta Bueno foi o tema da videoconferência realizada na manhã desta terça-feira, 26, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em sintonia com a proposta do TJRO de celeridade na prestação jurisdicional por meio de tecnologias, o encontro virtual foi um acordo prévio de colaboração do executivo, judiciário e a empresa Ciclo Cairu, para criar melhorias na qualidade do sistema prisional de Pimenta Bueno.

A videoconferência contou, em Porto Velho, com a presença do presidente do Judiciário, Walter Waltenberg Silva Junior, do secretário-geral do TJRO, Sérgio Willian Teixeira, da Secretária de Estado da Justiça, Etelvina Rocha, do coordenador do sistema prisional do Estado, Célio Luiz de Lima, dos coordenadores da pastoral carcerária e comissão de justiça e paz, padres José Geraldo da Silva e Cristiano Amaral Raimundo. Em Pimenta Bueno, participaram a juíza Roberta Cristina, da Vara de Execuções Penais da comarca e o empresário Euflávio Ribeiro, da Ciclo Cairu, empresa que emprega a mão de obra dos detentos para a montagem de rodas de bicicleta.

O projeto é da empresa Cairu e prevê a reconstrução de um barracão dentro da Penitenciária de Pimenta Bueno, para a realização do trabalho com os presos em regime fechado e vai atender critérios e condições ideais para que possam montar rodas de bicicleta que hoje são montadas por robôs na indústria. “Os Empresários Euflávio e Eugênio, da Cairu, fazem esse trabalho social de permitir que por um método já em desuso os presos possam se ocupar, trabalhando e fazendo remissão de pena por conta do trabalho remunerado, que é um fator importante para a dignidade deles”, explicou o presidente do TJRO Walter Waltenberg.

Durante a videoconferência, a juíza Roberta Cristina informou que “dentre as comarcas do interior, Pimenta Bueno é a comarca que mais utiliza mão de obra de apenado do regime fechado dentro da unidade”. A magistrada explicou à secretária de Justiça que a reconstrução da estrutura proposta é um elemento muito importante para acalmar a população carcerária da qual 60 a 80 integrantes já realizam trabalhos dentro da unidade prisional e pediu atenção especial da Sejus para o projeto.

A secretária de Estado da Justiça, Etelvina Rocha afirmou que “a união do Executivo com o Judiciário, Ministério Público e meio empresarial, é fundamental para que o processo de ressocialização aconteça de fato. A ideia dessa união é fazer com que a ressocialização aconteça dentro da unidade prisional e também quando o preso cumprir a sua pena e seja egresso”.

Ao falar sobre o recurso da videoconferência, Etelvina Rocha observou que “encurta espaços, porque a gente consegue falar com todos, em cidades diferentes, e consegue fazer com que haja o encontro de ideias positivas que fazem com que o processo aconteça de forma positiva também. A Sejus está junto, nessa parceria e muito feliz com a receptividade do desembargador Walter Waltenberg que está abraçando a nossa causa”.

O empresário Euflávio Ribeiro falou que o galpão, de 346 m² terá estrutura de concreto e cobertura metálica e citou a iniciativa como um exemplo de boa vontade dos administradores com adesão do meio empresarial e uma oportunidade de trabalho mais segura para quem cumpre pena e ao mesmo tempo se prepara para a reintegração social.

Conciliação entre Agentes Penitenciários e Governo do Estado

Após a videoconferência, a secretária de Justiça agradeceu o apoio do presidente do Judiciário nas questões que envolvem os anseios dos agentes penitenciários por meio do Nupemec. Ao falar sobre a conciliação pretendida entre o executivo e agentes penitenciários, Walter Waltenberg disse que a função de um conciliador é dizer até onde vai o direito de cada um em prol da conciliação, chegando no limite do que a pessoa tem para dar e no limite do que ela pode abrir mão, sem que seja uma ofensa para as partes”.

A vídeo conferência sobre a reconstrução do galpão em Pimenta Bueno marcou a inauguração do novo sistema de vídeoconferência do TJRO.