A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com uma funcionalidade para facilitar a compreensão das notícias sobre decisões judiciais: o Glossário STJ, desenvolvido para explicar de forma rápida e simplificada o significado de expressões jurídicas utilizadas nos textos.

Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, esse novo recurso vai permitir que os cidadãos em geral, não especializados em direito, entendam com mais clareza e segurança o conteúdo das decisões da corte noticiadas diariamente em seu portal na internet.

"Não é por acaso que o STJ é conhecido como o Tribunal da Cidadania. Ações como essa servem para aproximar o tribunal do cidadão e dar transparência às suas decisões. Quem não é da área do direito não tem a obrigação de conhecer certos termos técnicos, e a partir de agora vamos facilitar o entendimento do que é decidido e noticiado", afirmou.

A iniciativa foi formulada no início da atual administração do STJ, em agosto de 2020, e faz parte do Plano de Gestão – De Mãos Dadas: Magistratura e Cidadania, elaborado em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), em setembro daquele ano.

Como funciona o glossário

Para o leitor das notícias do site, a mudança é sutil. Além dos hiperlinks que remetem para outras notícias, íntegra de decisões monocráticas e acórdãos, dispositivos de leis, atos administrativos e documentos diversos (identificados pelos caracteres azuis em negrito), os textos passam a trazer os termos do glossário sublinhados por uma marcação pontilhada.

Para conhecer o significado do termo, basta mover o cursor do mouse sobre ele, e se abrirá uma caixa de diálogo com a explicação (como na imagem abaixo). A caixa desaparece quando o cursor é movido da posição.

A funcionalidade, semelhante à utilizada em outros sites, como a Wikipédia, enriquece e dinamiza a leitura. Ao mencionar qualquer dos termos incluídos no glossário, o texto não precisará mais trazer, em seu próprio corpo, a explicação correspondente – o que se aplica também às expressões latinas tão presentes no debate jurídico, cujo significado estará ao alcance do leitor com um simples movimento do mouse.

O conteúdo do glossário será ampliado ao longo do tempo e poderá incluir outras informações, como os enunciados da Súmula do STJ.

A novidade foi desenvolvida inteiramente pela equipe técnica do tribunal, sem gerar gastos específicos.