Só quatro tribunais atingiram meta de paridade de gênero do CNJ

Coluna Eixo Capital publicada no domingo 29 de junho, por Ana Maria Campos

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 30 de junho de 2025 às 20:15

Coluna Eixo Capital publicada no domingo 29 de junho, por Ana Maria Campos — Apenas quatro tribunais do país já atingiram a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de paridade de gênero nas segundas instâncias. O campeão de participação feminina é o Tribunal de Justiça do Paraná que conta com 50% de sua composição de segunda instância formada por desembargadoras. Também atingiram a meta os tribunais da Bahia (47,5%), Ceará (42,9%), Sergipe (41,7%). Como estão acima da meta, esses tribunais não precisam seguir a determinação do CNJ de alternância de listas mistas e exclusivamente femininas para facilitar o acesso de juízas à segunda instância.

Ranking

O Distrito Federal aparece em 10° lugar, com 28,9% de mulheres na segunda instância, entre os 27 tribunais das unidades da federação. O último colocado nesse ranking é o Tribunal de Justiça do Amapá que não tem nenhuma desembargadora, segundo dados do CNJ.

Enquanto isso… Na sala de Justiça

Desembargadores e conselheiros do CNJ avaliam que toda a polêmica sobre a lista que deveria ser feminina para promoção no Tribunal de Justiça do DF foi provocada por causa da iniciativa da conselheira Renata Gil, ouvidora das mulheres no CNJ. Se ela não tivesse se manifestado oficialmente, tudo seria decidido nos bastidores. Mas as juízas do país não deixariam barato. Levariam a discussão  coletiva para o CNJ, que decidiria pela promoção de uma juiza. O caso, aliás, só não foi definido pelo plenário do CNJ porque o comando do TJDFT percebeu que a Resolução 235/2023 do CNJ era literal e a derrota era iminente, diante da decisão do presidente, Luis Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, a favor da promoção de uma juíza no DF.

Caça às bruxas

Assim como fez a OAB Nacional ao abrir procedimento contra o ex-juiz Marcelo Bretas, seccionais da Ordem têm atuado para proteger as prerrogativas da advocacia. Em Rondônia, 14 autoridades já foram incluídas no cadastro de violadores de prerrogativas, entre juízes, promotores, policiais e até vereador. “É uma resposta institucional, republicana, que protege a advocacia e, consequentemente, a cidadania”, diz Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO.

Fidelidade partidária

Por mais desgaste político que represente, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) foi a única parlamentar do DF a votar contra o decreto que derrubou o aumento do IOF. Fidelidade partidária a ser retribuída por prioridade do PT em sua eleição ao Senado.

Orçamento de R$ 71 bilhões

O Orçamento do Distrito Federal para 2026 está estimado em R$ 71,7 bilhões. A estimativa está prevista no projeto de lei nº 1742/2025, do Executivo, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com 21 votos favoráveis em primeiro turno e 19 votos favoráveis no segundo turno, e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.

Nas trilhas da vida

O ex-governador José Roberto Arruda já caminhou mais de 300 km para Santiago de Compostela, desde que começou a aventura há 10 dias. Ainda restam 550 km até o ponto final. Mas não falta determinação. Imagine o que passa na cabeça de quem viveu tantos altos e baixos na vida, como nas três trilhas que segue agora. Ontem ele assistiu a uma missa em Burgos, depois de uma caminhada que começou às 4h.

Reconexão zen

A médica clínica geral Andréa Alvarenga e a biomédica Renata Martins vão promover um fim de semana na Chapada dos Veadeiros de reconexão com as plantas, a terra e o saber ancestral. Será de 11 a 13 de julho, no Povoado Quilombola do Moinho, em Alto Paraíso. Haverá oficinas e rodas de aprendizagem sobre botânica, formas de uso das plantas medicinais, culinária medicinal e visitação ao Jardim de Ervas Bio Chás. Trata-se de uma imersão qualificada para aumentar a percepção e habilidades de autocuidado e uso da fitoterapia. Um detox físico e energético para o bem estar. Dúvidas: Ligue para (55) 61999773413 ou (55) 61981878647 também pode enviar um e-mail para luclog0074@gmail.com

Mandou bem

A conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi a voz de magistradas de todo o país que defendiam a promoção de uma juíza na promoção por merecimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como meta para que a Corte atinja a paridade estabelecida pela resolução 425/2023, de 40% de mulheres e 60% de homens.

Mandou mal

A brasileira Juliana Marins morreu em decorrência de um acidente na trilha do monte Rinjani em vulcão na Indonésia. Ela sobreviveu à queda, mas não resistiu à demora no socorro, em condições extremamente adversas, com frio, fome e sede. A tragédia sensibilizou o Brasil que esperava um outro desfecho para o episódio.

A pergunta que não quer calar

Depois de se envolver em assédio sexual e tentar dar carteirada derrubando a autoridade legal da Polícia Militar do DF, em blitz no trânsito, em que estava supostamente embriagado, qual vai ser o destino do deputado distrital Daniel Donizet?

TEXTO: Correio Braziliense