O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18), às 11h30, parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

Criado em agosto de 2021 pelo presidente Luiz Fux, o programa tem como parceiros iniciais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. Ao todo, são 35 parcerias institucionais para desenvolvimento de projetos sem custos adicionais para o STF, com o uso da estrutura de comunicação já existente. Clique aqui para ver o hotsite do programa.

A cerimônia de apresentação será na Sala de Sessões da Primeira Turma, com a participação dos ministros Fux e Edson Fachin, presidente do TSE, e parceiros do programa do STF. Os demais ministros também foram convidados.

Haverá transmissão na TV Justiça e no Youtube do STF. Na tarde de quarta (18) e ao longo da quinta-feira (19), serão realizadas rodadas de conversas com os parceiros, que também serão transmitidas pelo Youtube.

Apoio ao TSE no ano eleitoral

O termo de cooperação a ser firmado entre STF e TSE leva em conta “a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”, conforme o texto do acordo. Os tribunais se comprometem em fazer, em conjunto ou separadamente, atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação.

Além disso, STF e TSE aturarão para difundir, em seus canais de comunicação oficiais, informações corretas e serviços sobre as eleições gerais de 2022 e sobre o funcionamento do Poder Judiciário.

Ações a serem realizadas

De imediato, a parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil) põe em marcha um Plano de Educação Midiática destinado a esclarecer o funcionamento das instituições para ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais a não acreditar, e sobretudo, rebater as fake news.

As primeiras universidades parceiras - 15 universidades estaduais ou federais - desenvolverão pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em diversas áreas de estudo, bem como projetos de extensão para além de combater notícias falsas com informações, esclarecer o que realmente é responsabilidade do STF. A parceria com a academia busca não apenas envolver os estudantes no combate à desinformação, mas envolver as comunidades alvo das ações de extensão e, com isso, aproximar a sociedade da Corte.

Novas parcerias com universidades públicas estão em discussão, e as universidades particulares também serão chamadas a participar em uma segunda fase.

Para os 200 anos da Independência, comemorados em setembro, o programa prepara em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania o projeto Liberdades, que publicará um livro com artigos científicos sobre as 11 liberdades previstas na Constituição. Cada artigo será escrito por um dos Ministros do STF, e o livro será convertido em uma cartilha ilustrada com grafite sobre o mesmo tema, para distribuição em escolas de ensino médio, além de estar disponível em meios digitais.

Parceiros privados

Entre os primeiros parceiros, estão duas startups. Em parceria com a Startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, o STF lançará um Chatbot com serviços, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no Portal do STF.

Já em parceria com a Fasius Inteligência Jurídica, o Supremo terá acesso sem custos à detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.

Próximos passos

O Programa de Combate à Desinformação do STF segue aberto a novas parcerias. Entidades, universidades ou empresas interessadas em promover ações ou projetos podem enviar email para [email protected].

Veja a lista dos 35 parceiros iniciais:

- AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA

- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE (ABAP)

- ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE)

- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB)

- ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG)

- ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA

- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL (ADPF)

- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA)

- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP)

- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (APCF)

- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED)

- FASIUS – PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA

- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL (FENADEPOL)

- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE)

- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (UFMT)

- GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

- INSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIA

- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)

- REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (RNCd Brasil)

- REPÓRTER BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, incubadora do curso “Vaza Falsiane”

- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

- UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME)

- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI)

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)

- UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)

- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)

- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)

- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR)

- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)

- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)

- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)