Subseção implanta “Projeto Pérola”, que promove reintegração social de mulheres apenadas

A Comissão da Mulher Advogada da Subseção lidera iniciativa para reduzir o tempo de encarceramento por meio da leitura e concurso de poesias

Ascom OAB/RO
Publicada em 21 de julho de 2023 às 15:55
Subseção implanta “Projeto Pérola”, que promove reintegração social de mulheres apenadas

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção de Ouro Preto do Oeste, liderada pela advogada Paula Vasconcelos, está promovendo a segunda edição do ‘Projeto Pérola’, que tem como objetivo reduzir o tempo de encarceramento das apenadas por meio da leitura.

Segundo a presidente da OAB em Ouro Preto do Oeste, Cláudia Fidelis, o projeto foi criado pela CMA de Cacoal e diversas subseções da OAB Rondônia estão participando do projeto em suas respectivas cidades. “Esse projeto nasceu com a Chris Gordon, que na época presidia a CMA. Como é algo que busca promover a reintegração social de mulheres apenas, por meio da leitura, da escrita, do conhecimento, além de fortalecer a cultura para mulheres privadas de liberdade, por meio de um concurso de poesias, nossa Comissão aqui em Ouro Preto adaptou para nossa realidade”, destaca Fidelis.

Através do estímulo à educação por meio da leitura e escrita de poesias, as apenadas terão a oportunidade de ter suas penas reduzidas. A presidente da Comissão da Mulher Advogada de Ouro Preto, Paula Vasconcelos, explica que as poesias serão avaliadas por uma comissão composta pela CMA, um membro da Academia de Letras e um assistente social da Casa de Detenção. “Será feita uma análise dessas poesias e as três primeiras colocadas poderão ter de 10 a 20 dias de remissão de pena”, explica Vasconcelos.

Além disso, o projeto busca proporcionar uma maior percepção social para essas mulheres, transformando sua consciência sobre a importância da educação, formação cidadã e a oportunidade de reintegração à sociedade. “Além do acesso à educação, também fornecemos um kit de higiene e um dia de beleza, com corte de cabelo e maquiagem. Embora possa parecer pouco, para mulheres em situação de vulnerabilidade social e privadas de vínculos sociais, isso eleva suas perspectivas de vida”, comenta Cláudia, presidente da Subseção de Ouro Preto.

O projeto Pérola é uma parceria entre a Subseção de Ouro Preto do Oeste, por meio da Comissão da Mulher Advogada, e a 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, representada pelo Juiz Carlos Burk. O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, parabeniza a Subseção pela iniciativa e destaca a mudança na vida das mulheres apenadas. “A ressocialização em nosso sistema de Justiça consiste em proporcionar suporte necessário para que homens e mulheres encarcerados possam se reintegrar à sociedade, mas nem sempre isso é possível. Projetos como este transformam a realidade dessas detentas, oferecendo a elas uma chance de mudar o futuro para melhor. E a OABRO está presente, contribuindo para a transformação social das mulheres privadas de liberdade”, conclui.                            

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