A criação do Fórum Rondoniense de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas foi o tema central de reunião realizada por videoconferência, nesta quarta-feira (17), com a presença de representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Secretaria de Estado de Agricultura de Rondônia (Seagri) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RO).  

O fórum busca estabelecer uma rede de referência para ação pública relacionada à Indicação Geográfica (IG) e Marcas Coletivas (MC), reunindo representantes de diversos setores, como órgãos governamentais, instituições de ensino, sindicatos, associações e cooperativas.

Durante a reunião, que foi um desdobramento de um encontro virtual entre Suframa e Sebrae-RO no fim do ano passado*, os participantes destacaram benefícios que o Fórum trará ao Estado de Rondônia, como a agilidade na aprovação de produtos com indicação geográfica, impulsionando o desenvolvimento territorial e agregando valor aos produtos locais. Houve ênfase em experiências positivas de outros estados brasileiros, além da busca por estratégias internacionais para exportação de produtos locais. A importância de avançar na qualidade e sustentabilidade da produção também foi ressaltada, considerando o eventual crescimento da produção em Rondônia e a necessidade de capacidade de escoamento.

A Suframa foi representada na reunião pelo coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Autarquia (CGDER), Igor Bahia, acompanhado do coordenador de Análise de Projetos de Desenvolvimento, Agner Bié, e os técnicos da unidade, Doriel Andrade dos Santos e Maria Thereza Alves. A CGDER é responsável por acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2022 entre a Suframa, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), com o objetivo de disseminar a cultura de inovação e proteção da propriedade industrial na Amazônia Ocidental.

Institucionalização

Durante a reunião, Bahia ressaltou o interesse da Suframa em apoiar a criação do fórum em Rondônia, destacando que uma das atribuições na cooperação com o INPI é a institucionalização de fóruns na Amazônia Ocidental. “A Suframa tem um papel que vai além do Polo Industrial de Manaus. Existem recursos que podem, por exemplo, ser investidos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a partir da Lei de Informática e nós visualizamos possibilidades na bioeconomia, na industrialização e inovações tecnológicas dentro das IGs, além da possibilidade de convênios por meio de recursos federais para adequar as cadeias produtivas, por exemplo, que é o trabalho específico da nossa coordenação”, complementou.

Regimento

A Suframa compartilhou, ainda, os regimentos dos fóruns do Amazonas e Acre, com o objetivo de que já se inicie a construção do regimento do fórum em Rondônia alinhado à forma de atuação na região.  

Por fim, Bahia convidou os presentes para duas atividades: a primeira é um workshop de identificações geográficas nos dias 24 a 26 de abril, em Manaus, liderado pelo fórum amazonense, e a Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento, que vem sendo realizada pela Suframa em cada Estado de abrangência da Autarquia (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá).