O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RO encerrou o ano de 2022 com quase 300 processos julgados, mais duas turmas e melhorias na parte procedimental interna. Sob a presidência da advogada Alessandra Rocha, ela contou com o auxílio da advogada Louise Hauffes, no cargo de vice-presidente, e do advogado Vinícius Gordon, como secretário-geral.

O TED é um órgão independente que atua com membros voluntários, órgão de suma importância, pois é responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra a advocacia, além de responder a consultas, orientar a advocacia para que evitar a prática de infrações ético-disciplinares.

Hoje, o TED é composto por seis turmas. Duas dessas foram criadas na atual gestão. A vice-presidente, Louise Hauffes, considera que 2022 foi um ano de grandes desafios e realizações e cita a implantação de duas novas turmas como conquistas para toda a advocacia. “A primeira turma, a qual sou presidente, é composta por membros exclusivamente do interior do Estado. E também houve a criação de uma turma especial de admissibilidade; com isso projetamos celeridade a gestão, mais ágil e eficiência a tramitação dos processos”, lembra.

Além das conquistas já citadas, ainda houve o aperfeiçoamento do acesso ao TED junto site oficial da Ordem que passou a contar com ferramentas práticas para que a parte e/ou advogado traga a OAB seus reclames quanto a atuação profissional inadequada do advogado ou advogada; aperfeiçoamento do sistema interno, outro trabalho que elevou a gestão ao oferecer melhores condições aos colaboradores na execução das tarefas.

Frente a essas mudanças, o TED tornou-se mais célere. Em 2022, todas as seis turmas do Tribunal atuaram e julgaram 274 processos. Destes, 56 foram considerados procedentes e 128 improcedentes. No ano de 2021, o total de processos julgados foi de 115.

“Nosso trabalho foi intenso e contou com a dedicação dos membros, que são voluntários, para que obtivéssemos essa melhoria, garantindo mais celeridade e eficiência”, destacou Alessandra Rocha.

Capacitação continuada
Além das mudanças internas, que proporcionaram o crescimento da atuação do TED, foi proporcionado treinamento constante aos membros e advogados dativos. O objetivo é deixar o tribunal mais técnico, o que garante mais legitimidade e qualidade nas decisões.

Para a presidente Alessandra Rocha, “estar à frente de um órgão julgador dos pares é uma missão árdua e desafiadora, pois diariamente trabalhamos para garantir o respeito e a dignidade que a advocacia necessita para a sua atuação e fazer cumprir a ética, deveres e prerrogativas profissionais”.

Com esse pensamento, a diretoria do órgão investiu em capacitação. “Entendo que a formação é uma premissa essencial para atuação de todos que compõem o TED. Assim, temos um tribunal especializado, com decisões justas, respeitando sempre o contraditório e ampla defesa. Ou seja, a Ordem Constitucional. A matéria do TED é complexa, por isso, formação é inegociável”, diz Alessandra.
O secretário-geral do TED é também um dos organizadores treinamento. Para Vinícius Gordon, que já acumulava a experiência como um dos instrutores, “sem orientação não tem como se conduzir o processo disciplinar de forma adequada. É importante capacitar os membros, relatores e os defensores dativos, para que isso traga a celeridade e a efetividade que almejamos”, defende.

Projetos para 2023
O ano mal começou e a diretoria do órgão já tem traçadas algumas metas para 2023, como: campanhas preventivas; caravana nas subseções em conjunto com a Ouvidoria; encontro de membros e dativos do TED com foco no aperfeiçoamento e capacitação. E ainda chegar às instituições de ensino superior buscando fomentar a importância da ética na advocacia.

“Existem muitas armadilhas que, inicialmente, parecem vantajosas, mas para uma carreira de sucesso na advocacia é preciso trabalhar com ética. Então, parabenizo a atuação da diretoria do TED, que se dedicou e alcançou melhorias e que venham mais e melhores nos próximos anos”, finaliza Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO