Usuários e usuárias de redes sociais realizam nesta quinta-feira (1º/4), às 15h, o terceiro twittaço “FakeNewsNão”. A campanha liderada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) novamente fará um alerta nacional sobre os riscos da disseminação de notícias falsas e compartilhamento de discursos de ódio na internet.

Neste ano, o movimento ganha importância ainda maior diante da ampla propagação de conteúdos mentirosos sobre o enfrentamento da pandemia e tratamentos precoces cientificamente sem comprovação para a Covid-19 que dificultam o combate ao novo coronavírus e podem levar pessoas à morte, destaca a presidente da Comissão Permanente de Comunicação do CNJ, conselheira Tânia Reckziegel. “Neste momento, de pandemia, a propagação de informações falsas pode acarretar graves danos à saúde das pessoa. Precisamos conscientizar a população sobre isso.”

Em sua terceira edição, o twittaço FakeNewsNão conta com o apoio dos tribunais brasileiros. O objetivo é acionar milhões de usuários com perfis em redes sociais em um amplo movimento de esclarecimento sobre como reconhecer e combater notícias falsas. Para participar basta utilizar a hasthtag #FakeNewsNão nas contas do Twitter.

Para estimular o engajamento, reforça a campanha uma série de tweets que auxiliam os usuários de redes sociais a identificarem mensagens que não são verdadeiras, checar conteúdos e quebrar a corrente da circulação de conteúdos mentirosos.

Painel de checagem

A fim de ajudar as pessoas a identificar esses falsos conteúdos, o CNJ mantém um painel de checagem de fake news com orientações sobre o que fazer diante da desconfiança de que a mensagem não é verdadeira. Entre as dicas estão: A informação possui link?; O link abre ou está quebrado?; A informação foi publicada em portal conhecido ou é assinada por alguém desconhecido?; A informação começa de modo alarmista?; A informação possui erros gramaticais?; A mensagem menciona terceiros, mas não diz seu nome (médico famoso, especialista famoso; jurista famoso); A informação pede para ser compartilhada?

As fake news, como são propagadas nas redes sociais e seus riscos, foram recentemente tema do programa Link CNJ exibido pela TV Justiça em fevereiro. Os participantes lembraram que quem difunde mentiras na internet acredita na impunidade e se acha livre para propagar informações falsas ou discursos de ódio.

Mas essa impunidade não existe. O usuário ofendido pode recorrer ao Judiciário e, uma vez identificado, o ofensor pode ser enquadrado em crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação e, se condenado, pode ainda ficar preso por dois anos.

O filósofo e professor Pablo Ortellado lembrou que as mídias sociais não são terra de ninguém e, embora as regras na internet não sejam uniformes e universais, elas existem e devem ser seguidas. “É preocupante porque o que está acontecendo são conflitos entre a liberdade de expressão e outros direitos, como os direitos de minorias, que estão sendo ofendidos, como os direitos das crianças.”

Segundo Ortellado, diante da ausência de uma regulação por parte dos países ou de regras internacionais, o equilíbrio vem sendo feito por empresas, em sua maior parte provedores. “Mais do que o ponto de equilíbrio entre a proteção de direitos e a liberdade de expressão, o que me preocupa é que aplicação das regras não é uniforme.”

Justiça eleitoral

A disseminação em larga escala de fake news nas eleições gerais de 2018 e nas eleições municipais de 2020 continuam sendo uma preocupação e acendem uma luz vermelha para o risco de se repetir nas eleições de 2022. Esse foi o alerta feito pelo presidente da SaferNet Brasil, Thiago Nunes de Oliveira, que avaliou a eleição municipal do ano passado como uma espécie de ensaio sobre que pode acontecer em 2022. “Vimos em 2020 que a justiça eleitoral foi novamente alvo não só de campanha de desinformação, procurando deslegitimar o processo de apuração e de totalização dos votos, mas também de ataques cibernéticos direcionados à infraestrutura da tecnologia da informação.”

Na ocasião, os servidores da Justiça Eleitoral foram invadidos e os dados usados como combustível de fake news na alimentação de teorias conspiratórias e de falsas informações que questionaram a lisura do processo eleitoral.

Para o presidente da SaferNet Brasil, as fake news tiveram um propósito claro. Thiago Nunes enfatizou que é necessário agir com rapidez na definição de mecanismo para detectar esses abusos considerando a cada vez maior proximidade das eleições gerais do ano que vem. “É lamentável que esse tipo de narrativa conspiratória encontre eco em grandes lideranças políticas e certamente faz parte de uma agenda que tem como objetivo preparar o terreno para eventuais questionamentos do resultado pleito das eleições gerais de 2022.”