A transparência e a participação democrática mais uma vez são premissas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) ao abrir consulta pública para planejar seu orçamento para o próximo ano.  Cidadãos, magistrados(as), servidores(as), promotores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), entidades representativas de classe e toda a sociedade poderão opinar sobre quais desafios e objetivos orientarão na elaboração do Planejamento Orçamentário para o ano de 2022.

Com isso o Tribunal de Justiça não apenas atende às disposições contidas no Ato 324/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônica n. 065 de 09-04-2021, como também consolida os instrumentos de participação e controle social de recursos públicos. A consulta pública é simples, rápida e ficará disponível ao cidadão até o dia 16 de abril.

Além da consulta pública, o TJRO utilizará também como instrumento participativo: o banco de ideias, outra maneira da população sugerir prioridades para a Justiça rondoniense.

Consulta Pública

A elaboração do orçamento conta com três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização frente aos objetivos institucionais e capacidade financeira.
Em razão da pandemia, que aflige a humanidade, o Tribunal de Justiça adotou todos os protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias, e reafirmando seu compromisso com a vida, por isso, como no ano passado, não realizará audiência pública presencial, o que não significa restrição ao processo participativo. “Precisamos seguir planejando e desenvolvendo as nossas atividades para os momentos vindouros, assim, para contribuir com o levantamento das prioridades institucionais, o Tribunal de Justiça de Rondônia abre consulta pública eletrônica, mecanismo de participação e transparência, aberta a qualquer interessado. É simples, rápida e ficará disponível ao cidadão até o dia 16 de abril”, comentou a secretária do Gabinete de Governança, Rosemeire Moreira Ferreira.

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Banco de Ideias

Concomitante à Consulta Pública, colaboradores(as), servidores (as) e magistrados (as) poderão propor ideias que podem contribuir para o aprimoramento do PJRO e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e/ou dos trabalhos internos da instituição. As ideias orientarão a elaboração do Planejamento Orçamentário para o ano de 2022. Para participar é necessário estar conectado pelo e-mail institucional.

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Desta forma, o tratamento das demandas pode resultar na composição de iniciativa institucional, que pode ser como plano, programa, projeto ou política a serem executados com o Orçamento do PJRO 2022.