A Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça realizou o “Encontro Aperfeiçoamento e Inovação dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência, nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, na última sexta-feira, 01 de julho.

O encontro foi ministrado pela secretária administrativa, Elaine Bettanin, que abriu o evento. Ela destacou a importância dos documentos de contratações serem bem elaborados para que os requisitos da transparência sejam atendidos. Além dos fornecedores, a população também pode ter acesso, com objetivo de que todas as contratações públicas do Tribunal de Justiça ocorram com toda a qualidade, atendendo a todos os requisitos técnicos e legais. 

Também participaram da apresentação os servidores Marcelo Lacerda Lino, diretor de departamento de aquisições e gestão de patrimônio; Vitor Hugo Dourado Monteiro, coordenador do centro de serviços integrados, e David Barbosa, assistente técnico no escritório de planejamento de contratação.

Na oportunidade, foram demonstradas inovações e orientações para aperfeiçoamento das contratações do Poder Judiciário de Rondônia, para que possam ser atendidos os requisitos de sustentabilidade e, sobretudo, mostrar a inovação que está disponível no site de compras governamentais, como o Estudo Técnico Preliminar Digital, o ETP digital. O evento contou com a participação de 90 pessoas e apresentou, para servidores e servidoras, o plano anual de contratação e a nova forma  de monitorar a execução de tudo que foi planejado pela Administração em relação às contratações.

Segundo o assistente técnico David Barbosa,  por conta da nova lei de licitações e regulamentações novas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as questões da pandemia de covid-19, houve modificações na relação da instituição pública com o mercado. Além disso tudo, as contratações devem estar alinhadas com a preocupação do TJRO nas questões de sustentabilidade. O evento marcou a posição do TJRO com relação ao tema e auxiliou na difusão dessas inovações. Recentemente, o TJRO foi reconhecido pelo CNJ como o Tribunal de Justiça com melhor índice de compras sustentáveis, dentre aqueles de pequeno porte, com 67% das contratações alicerçadas dentro dessa política pública.