Por meio do ato n° 633/2021, que altera o Ato n°484/2021, foi divulgado no Diário da Justiça, na edição quinta-feira, 29, o resultado final do processo de escolha e designação dos membros da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD) no Poder Judiciário de Rondônia.

A comissão tem quatro membros indicados pela Presidência do TJRO. São eles: o juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Porto Velho, atual juiz auxiliar da Presidência; e os servidores Marcos Paulo Soares da Silva, Giuseppe de Lima Moura e Júlio César Nascimento de Souza. Eleitos por votação dentre seus pares, a juíza Emy Karla Yamamoto Roque, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, e o servidor Antoninho Santana de Lima.

Estão, também, dentre os indicados, a juíza Euma Mendonça Tourinho, titular da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, atual presidente da Ameron; o servidor Alexandro Pinheiro Almeida, a estagiária Letícia Paula Cazula Silva, uma colaboradora terceirizada, Idaianne Rosemira da Costa, e o servidor indicado pela Sinjur, Ezequiel Fernandes de Oliveira.

Participam como membros convidados a promotora de justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, a defensora pública Débora Machado Aragão e a advogada Naiana Élen Santos (OAB/RO).