A valorização e o reconhecimento dos trabalhos executados pelo Poder Judiciário de Rondônia se materializou na concessão da Medalha do Mérito Batalhão Capitão Rui Luiz Teixeira, outorga máxima concedida pela Corporação daquela comarca. A solenidade de condecoração da honraria aconteceu na última sexta-feira (30), quando o juiz da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, recebeu a comenda das mãos do comandante do 4º BPM, Major PM João Carlos Rodrigues de Matos e foi homenageado pela Corporação.

Instituída em 10 de dezembro de 2018, a medalha tem como finalidade distinguir e galardoar, anualmente, militares, personalidades civis e instituições que tenham prestados relevantes serviços e contribuições à Corporação, por meio da atuação conjunta com a Polícia Militar e que objetivaram proporcionar melhorias no serviço prestado à sociedade. A honraria é concedida pelo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida.

Ao receber a comenda, o juiz Rogério Montai de Lima fez questão de compartilhar e dividir a alegria pelo reconhecimento do trabalho executado naquela comarca com os servidores. “Tenho gratidão por receber esta comenda, mas também queria dividir com a minha equipe da 1ª Vara Criminal como sinônimo de respeito e comprometimento que os nossos servidores tem no desenvolvimento do trabalho”, ressalta o magistrado homenageado.

Para o comandante do 4º BPM, Major PM João Carlos Rodrigues de Matos, “A integração do Judiciário com a Polícia Militar tem, cada vez mais, apresentado resultados favoráveis àqueles que prezam pela paz e harmonia. Cientes que as vitórias são alcançadas quando forças se somam, é uma satisfação entregar tão valiosa comenda ao magistrado em referência. O Dr. Rogério Montai de Lima sempre foi um grande parceiro da Polícia Militar, e esse momento ratifica essa parceria e os reflexos positivos alcançados”, pondera o agente policial.

O Poder Judiciário de Rondônia tem estabelecido uma relação de proximidade com a Polícia Militar colaborando com as ações de combate ao crime; no controle à violência; na promoção da cidadania; e na proteção da sociedade e do patrimônio público. Em Cacoal, por exemplo, a Justiça de Rondônia destinou centenas de cestas básicas e prestação de serviços comunitários na sede do Batalhão e outras entidades sociais. Ademais, o Poder Judiciário liberou recursos provenientes das verbas de prestação pecuniária para a confecção de equipamentos de proteção individual (EPI) -como máscaras de proteção facial, compra de álcool em gel – e arrecadou alimentos para serem entregues à Patrulha Maria da Pena e distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social durante o enfrentamento da pandemia provocada pela propagação da COVID-19.

Diante do contexto pandêmico, a cerimônia foi restrita, cumprindo todos os protocolos sanitários recomendados pelas instituições médicas e profissionais da saúde. Ademais, o magistrado homenageado conheceu as instalações do 4º BPM e o funcionamento das atividades da Corporação. Os agentes policiais explanaram os resultados da implementação da Central de Videomonitoramento e as diversas atuações bem-sucedidas do Canil.

O magistrado homenageado pela PM

O juiz Rogério Montai de Lima é pós-doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade de Lisboa. Atualmente, além de magistrado, é professor de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR - Campus Cacoal).

Ingressou na carreira da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Rondônia ao ser aprovado no XVIII Concurso promovido pelo Tribunal de Justiça em 2008. Atuou como juiz substituto na comarca de Porto Velho até ser promovido a juiz titular na comarca de Machadinho do Oeste, em seguida passou pelas comarcas de Buritis, Ouro Preto do Oeste até ser nomeado como juiz da 1ª Vara Criminal de Cacoal. Igualmente, acumula o cargo de conselheiro fiscal da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).