Divulgado nesta quarta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório Justiça em Números. O documento é a principal fonte de estatísticas e informações oficiais do Poder Judiciário do país. Nesta edição, Rondônia obteve desempenhos positivos em diversos indicadores. Tal fato comprova os esforços que a magistratura rondoniense tem efetuado no sentido de assegurar uma Justiça célere, econômica e eficaz a sociedade. Os dados tiveram como referência o ano-base 2018.

Com o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) de 1,769, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ocupou a terceira colocação entre os tribunais de pequeno porte mais produtivo e eficiente. Esse indicador computa a média de processos baixados por juiz. A eficiência do Poder Judiciário rondoniense também se reflete no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), considerado um dos principais indicadores divulgados anualmente pelo relatório.  Em 2018, o TJRO obteve 81%, o suficiente para colocar a instituição em 3º lugar em termos de produtividade e eficiência.

O grande destaque fica por conta da liderança no ranking nacional obtido pela Justiça Criminal, a tramitação de processos baixados no 2º grau de jurisdição obteve tempo médio de cinco meses.  O 1º grau de jurisdição também não ficou para trás, apresentando tempo médio de um ano e cinco meses no tempo de tramitação processual na fase de conhecimento, – colocando o TJRO em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte e em 2º lugar no ranking nacional. Esse tempo de tramitação referentes aos processos pendentes foi de um ano e sete, e 1 ano e 2 meses para o processo ser baixado.

O Judiciário de Rondônia se classificou em 2º lugar no que se refere a taxa de congestionamento dentre todos os tribunais estaduais. São processos que ficaram represados e sem solução em comparação ao total tramitado ao longo de um ano. O índice de conhecimento de Rondônia foi de 57% e 64% de execução – quanto maior o índice, a dificuldade de o tribunal lidar com estoques de processo também é maior.

O acesso à Justiça em Rondônia aumentou, conforme aponta o relatório, levando ao TJRO a se tornar o segundo mais demandado do país, mesmo sendo considerado um tribunal de pequeno porte. O índice é de 11.593 novos casos por 100 mil habitantes.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, os números comprovam a confiança da população no Poder Judiciário rondoniense. “Estamos colhendo o fruto de um trabalho construído ao longo dessas três décadas, cada administração que passou pela nossa Corte contribuiu para a solidificação e a moldar a credibilidade que a Justiça de Rondônia assegurou perante a sociedade. Devemos também parabenizar e destacar o trabalho de todos os juízes para tornar possível o alcance de quase todas as metas estipuladas pelo CNJ”, sintetiza.