O Radar Nacional de Transparência Pública, resultado do trabalho de controladores internos e das equipes técnicas dos tribunais de contas brasileiros, concedeu ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública 2022 (com índice de 95,69%).

Conforme registrou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Paulo Curi Neto, a conquista do Judiciário rondoniense é fruto do compromisso e do esforço de magistrados(as) e dos servidores(as) envolvidos(as) na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.

A ferramenta de acompanhamento público está disponível no link  http://transparencia.atricon.org.br, na qual é possível consultar os índices de transparência obtidos pelos portais das prefeituras, câmaras, poderes e orgãos autônomos que participaram do PNTP.

No Brasil foram avaliados 8.016 portais, cujo índice geral de transparência foi de 67,55%. Em Rondônia, em que pese 45 portais não terem sido certificados, o índice geral foi de 83,42%. Como informou o TCE, no Estado, do total de 110 portais avaliados, 65 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata (índice de 75% a 84%). Deixaram de receber certificação 45 portais, uma vez que 2 foram considerados no nível inicial (índice abaixo de 30%) e 43 no intermediário (índice de 50% e 74%).

A premiação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e foi informada ao desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Tribunal de Contas. Para o presidente do TJRO, a transparência pública das informações é uma maneira de disponibilizar à sociedade ferramentas de acompanhamento e controle dos órgãos públicos. 

“Temos a convicção de que esse reconhecimento é a prova de que a instituição atua com transparência na busca pela efetivação do acesso das pessoas à Justiça”, afirmou o magistrado, que lembra que o Selo Diamante de Transparência se junta às recentes conquistas do PJRO no Prêmio CNJ de Qualidade e Prêmio Innovare, como demonstrações de que o esforço para melhorar o serviço à população é bem avaliado pelos órgãos e instituições de fiscalização e controle.