Uma cerimônia histórica marcou as comemorações dos 40 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nesta sexta-feira, 2 de dezembro, na sede do TJRO, em Porto Velho. O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebeu representantes dos poderes e de outros órgãos públicos, magistrados(as) do PJRO e convidados especiais que acompanharam a outorga de homenagens e o lançamento do Livro dos 40 anos, registro de histórias e memórias do Poder Judiciário.

Logo no início instituições parceiras do Judiciário foram agraciadas com a maior comenda da Justiça Estadual: o Colar do Mérito Judiciário. O presidente do TJRO e o presidente da Comissão dos 40 anos, desembargador Alexandre Miguel, fizeram a entrega aos representantes. A advogada Aline Silva, secretária-geral da Ordem, representou a seccional Rondônia da OAB e disse que “a cidadania rondoniense sai daqui hoje condecorada junto com a Ordem”, afirmou, ao destacar, ainda, a excelência do Tribunal de Justiça, cujo reconhecimento é nacional.

Já o defensor público geral, Hans Immich, destacou os passos dados pelos primeiros defensores e profissionais que atuaram na Defensoria Pública. O defensor reforçou a disposição da instituição em continuar atuando em prol dos assistidos pelo acesso à Justiça e aos direitos. Hans recebeu a comenda em nome da DPE. Também representando a instituição da qual é membro, o procurador de Justiça Edimilson Fonseca destacou relatos dos primeiros tempos dele e de outros pioneiros da Justiça e do Ministério Público do Estado no, então, recém-criado Estado de Rondônia. Lembrou os primórdios do MP, suas primeiras gestões e o enfretamento e vitórias às adversidades do período.

Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi, o reconhecimento feito pelo TJRO à Corte de contas é a prova de que membros e colaboradores(as) estão no caminho certo, fazendo a diferença na vida dos cidadãos. Agradeceu pela honraria e parabenizou a Corte Estadual de Justiça pelas quatro décadas de serviços prestados ao povo de Rondônia.

A desembargadora federal Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, destacou o regozijo da homenagem que o Regional recebeu do Tribunal de Justiça, posto que ambas instituições mantêm, ao longo do tempo, sólidas parcerias. O sentimento de gratidão foi ressaltado pela magistrada trabalhista, assim como a “destacada atuação do TJRO em nível nacional”.

Em nome da Magistratura Rondoniense, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza de Direito Euma Tourinho, enalteceu a qualidade dos juízes(as) e desembargadores(as) que atuam ou já atuaram pelo Judiciário de Rondônia. Ela evidenciou o trabalho dos pioneiros do PJRO, os quais legaram uma história viva e de valor. Encerrando a primeira parte da solenidade, o decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa lembrou histórias dos primeiros anos da Justiça. Ele integrou a primeira turma de juízes aprovados num concurso para o TJRO, época em que as comarcas precisavam ser instaladas e as eleições realizadas, para que o Poder Legislativo, criado pela Lei Complementar 41/1981, fosse instalada com os primeiros deputados eleitos. O desembargador relatou passagens de sua trajetória, que se confunde com a da própria Justiça estadual. Falou dos percalços e desafios vencidos e de como essa caminhada pela construção da Justiça de Rondônia, resultou no reconhecimento nacional, por quatro vezes consecutivas, como um dos três melhores tribunais do país, segundo ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Livro dos 40 anos

O desembargador Alexandre Miguel, presidente da comissão responsável pelo projeto enalteceu a equipe que participou da concepção e execução do projeto, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Ribeiro Baldan e composta por servidores da Coordenadoria de Comunicação Social, Departamento do Conselho da Magistratura e Divisão Gráfica do TJRO.

Conforme destacou Alexandre Miguel, o livro foi produzido com base no rico arquivo de pesquisas feitas pela historiadora Nilza Menezes e equipes do Centro Cultural de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça. A trajetória do Judiciário na região foi dividida em cinco etapas: no prefácio, o período anterior à criação do Estado, ou seja, os primórdios das comarcas de Santo Antônio, Porto Velho e Guajará-Mirim. O lapso do território federal até a Lei Complementar 41, que criou nosso Estado de Rondônia e seus três poderes. Nos capítulos seguintes, os registros históricos e memórias foram agrupados em décadas, até os dias atuais. Foram utilizados os livros Memória Judiciária, de Nilza e outros artigos e publicações da historiadora relacionadas ao Judiciário, que foram complementados com a história oral colhida a partir dos depoimentos em vídeo de pessoas que fizeram parte dessa história, como os desembargadores Dimas Fonseca, Antônio Cândido e Gabriel Marques

Os presentes receberam exemplares da publicação, que foi impressa pelo próprio TJRO e tem 341 páginas. A versão digital do Livro dos 40 Anos será disponibilizada para amplo acesso a todo o público interessado.

“Cápsula do tempo”

Caneta e um papel datado foram entregues aos convidados da Solenidade de Lançamento do Livro dos 40 Anos e a todos os servidores(as) e magistrados(as) no edífico-sede. O convite é de uma mensagem para a posteridade. As mensagens escritas serão colocadas num baú, que funcionará como uma “Cápsula Do Tempo”, que terá réplica do Certificado do 4° Selo Diamante,  Livro dos 40 Anos, foto da composição da Corte, número de magistrados, número de servidores, organogramas, ações desenvolvidas durante as comemorações da quarta década de instalação do Poder Judiciário de Rondônia. Essa cápsula será aberta apenas em 2062.