TJRO participa de cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado
Presidente, Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargadores e magistrados prestigiaram a posse de Victor Hugo Souza para o biênio 2023-2025
Uma sessão solene realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia nesta sexta-feira, 21, marcou a posse do novo defensor público-geral do Estado, evento prestigiado por membros do Poder Judiciário de Rondônia. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, compôs a mesa de honra junto com outras autoridades do Estado, e destacou em discurso a relevância da atuação da Defensoria Pública do Estado à Justiça Estadual. Outros desembargadores e juízes do TJRO também prestigiaram a solenidade de posse do defensor Victor Hugo Souza Lima no cargo.
Em discursos, representantes de instituições públicas presentes destacam o legado do defensor Hans Lucas Immich, que deixou o cargo, e desejaram uma gestão profícua ao empossado. Em pronunciamento, o presidente do TJRO ressaltou a missão institucional da Defensoria, de garantia do acesso à Justiça aos hipossuficientes. Em seguida desejou sucesso à nova gestão. “O Poder Judiciário de Rondônia sempre estará de portas abertas à Defensoria para os pleitos que são legítimos e que sempre nos foram apresentados e dentro do possível, atendidos”, declarou.
Também participaram do evento o decano do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o os desembargadores Alexandre Miguel, Álvaro Kalix e Gilberto Barbosa, os juízes auxiliares da presidência Guilherme Baldan, Rinaldo Forti e Ilisir Bueno e a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Euma Tourinho.
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O juízo de primeiro grau julgou a favor de J.N.S, concedendo uma indenização de R$ 25.000,00 pelos danos morais sofridos, mas o TJRO diminuiu este valor para R$ 5 mil
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