O Tribunal de Justiça de Rondônia está entre os três melhores tribunais estaduais do país e entre os nove melhores dos 90 tribunais brasileiros. O reconhecimento ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 25, pelo Prêmio CNJ de Qualidade, que divulgou o desempenho das instituições conforme critérios estabelecidos pelo Conselho. A premiação aconteceu na abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se estende até terça-feira, 26, em Maceió-AL. Durante o evento, serão aprovadas as metas nacionais e específicas para o ano de 2020 e os Macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2020 a 2026.

É a primeira vez que Rondônia alcança o Prêmio Diamante. Nas duas edições anteriores havia recebido Selo Ouro. O ineditismo da conquista coincide com o endurecimento das regras pelo CNJ. No ano passado foram agraciados 20 tribunais com Selo Ouro; em 2019 apenas dois. E, ainda, dos 27 TJs estaduais, apenas 11 foram premiados. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Water Waltenberg, que recebeu o Prêmio Diamante das mãos do presidente do STF, ministro Días Toffoli, o sabor dessa vitória é ainda maior pelo grau de dificuldade. “A soma dos intensos esforços, da dedicação incansável de magistrados e servidores nos permite ostentar esse inédito reconhecimento de constante melhoria da prestação jurisdicional. Cada servidor, cada magistrado contribuiu, durante todos esses anos, na construção desse momento. Não é uma obra de um, não é uma obra de poucos anos. É um constante aperfeiçoamento em busca de excelência que teve início em 1981, culminando nesse momento tão promissor", disse.

O Encontro, que teve reuniões preparatórias em maio e agosto deste ano, reúne presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área estatística. Eles analisaram, previamente, a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, bem como a formulação das Metas Nacionais do próximo ano que serão aprovadas durante a programação do evento.

Programação

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário teve seus trabalhos abertos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, e pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Em seguida, a divulgação dos tribunais com trabalhos identificados, avaliados e reconhecidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade, nas áreas de Governança, Produtividade e Transparência e Informação.

A apresentação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, e pela Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Gomes, dão continuidade ao Encontro que conta, ainda, com a Conferência Magna – Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios, pelo ministro Dias Toffoli.

Os Encontros Nacionais do Poder Judiciário são, geralmente, realizados no mês de novembro de cada ano, seguindo os objetivos da Resolução 198 de 2014, do CNJ, entre eles ajustar, quando necessário, as metas nacionais, as diretrizes e as iniciativas estratégicas previamente aprovadas no encontro do ano anterior.