TJRO replica Campanhas do Governo Federal que orientam cuidados durante a pandemia
Cartilhas online oferecem orientações sobre violência doméstica, cuidados com acidentes domésticos e direitos das mulheres
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos busca a parceria de instituições públicas e privadas e de toda a sociedade para a difusão de cartilhas com orientações importantes durante a pandemia. Gratuitos e online, os materiais trazem informações sobre direitos da mulher, violência doméstica além de cuidados com primeiros socorros envolvendo acidente doméstico.
As três cartilhas estão disponíveis na internet. O material produzido pela Secretaria de Estado Ação Social - Seas orienta sobre a violência doméstica e o papel de vizinhos e outras testemunhas para garantir a denúncia às instituições que compõem a rede de proteção. Intitulada Alô, vizinho!, a cartilha pretende sensibilizar moradores sobre a importância de, ao observar qualquer sinal de perigo, buscar ajuda, fortalecendo os ideais de solidariedade no combate à violência. A campanha vai ao encontro das iniciativas do Tribunal de Justiça de Rondônia, que, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, tem envidado esforços para a divulgação dos canais de denúncia durante a pandemia, inclusive com a elaboração de cartilha própria (A Paz em casa não pode entrar em quarentena) com os dados locais da rede de proteção à mulher.
Os direitos da mulher neste período são temas de outra cartilha produzida pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal. Mais amplo, o material foi elaborado em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. São 68 páginas com temas relacionados à saúde, enfrentamento à violência, mercado de trabalho e dicas úteis para a rotina da mulher durante a pandemia, com uma rede de contatos de Centros de Referência em todos os estados.
Parte do material produzido pelo Governo Federal traz informações sobre prevenção aos acidentes domésticos, além de conter um Guia de Primeiros Socorros, que busca orientar as pessoas que estão passando mais tempo em casa sobre os cuidados para evitar que crianças, por exemplo, sejam expostas ao perigo. O Guia traz um passo a passo do que fazer quando esses acidentes como engasgo, asfixia ou queimadura acontecem.
Em caso de violência, é importante pedir ajuda utilizando os meios disponíveis, inclusive a Polícia Militar (ligue 190).
Todo o material está disponível nos links abaixo:
Campanha Vigilância Solidária Condomínios
Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros
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Criado em 2005, o Centro, que tem como curador advogado David Castiel, reúne pesquisadores e operadores do direito e há anos desenvolve amplos trabalhos de promoção do Direito da Cidade
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