Testes realizados nesta terça-feira, 31 de dezembro, pelos técnicos do Tribunal de Justiça, com a presença da juíza auxiliar da presidência, Euma Tourinho e coordenador do Sistema Prisional, Célio Luiz de Lima, concretizaram o projeto de audiências por videoconferência, entre os presídios e as varas criminais, situação que representa economia e segurança para a sociedade. A solução unificada de dados para realizar audiências por videoconferências é um projeto que o Tribunal de Justiça de Rondônia está implantando para modernizar a comunicação no Judiciário do Estado, iniciativa que, em 8 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça enviou para todos os tribunais brasileiros por meio da Recomendação n. 55, assinada pelo ministro Dias Toffoli.

“A recomendação vem ao encontro do planejamento do TJRO, pois o nosso projeto de implantação já estava em fase adiantada, culminando agora com a instalação de 11 salas de videoconferências nos presídios da capital, de forma que o deslocamento de presos para oitivas em audiências criminais será bastante reduzido”, defendeu o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, ao ser informado da conquista pela juíza auxiliar.

Waltenberg destacou que o tribunal, desde outras gestões vem tomando decisões de investimento tecnológico que serviram de base para a implantação do projeto tais como a instalação da fibra ótica, implantação da rede wan, sala cofre e data center. “Foi a pavimentação da estrada para culminarmos com a instalação do sistema de comunicação integrado”, explicou.

Além de atender à exigência de modernização nas audiências criminais, a plataforma possibilita centralizar a comunicação corporativa por meio de um único sistema que inclui telefonia IP, salas de videoconferência, vídeo aulas, ramal virtual (softphone) e a central de atendimento (contact center).

Todas as modalidades, interligadas, serão gerenciadas por meio de conexão privada (link) de dados entre o Tribunal, comarcas ou unidades prisionais. Com isso será possível disponibilizar o ramal para usuários remotos mantendo toda a gestão e controle seguros e com criptografia (ponta a ponta), permitindo realizar chamadas telefônicas com custo zero.

Os testes realizados demonstraram uma ótima qualidade de imagens e áudio, sendo possível ver e ouvir com nitidez ambos os lados, tanto os técnicos que estavam no presídio 603, a Penintenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso, quanto os que estavam no TJRO. O diretor da Unidade, Lil Jones Durte, também acompanhou o teste.

“O Tribunal de Justiça fecha o ano com essa perspectiva de economicidade, de segurança, de vários outros benefícios que serão levados às audiências dentro do Poder Judiciário e também o sistema prisional como um todo. Ganham todos com essa iniciativa, ou seja, mais uma vez Rondônia sai na frente, com a eficiência que nos é peculiar”, avaliou a juíza Euma Tourinho.

“Em termos de operacionalidade isso será de grande valia para nós, que lidamos cotidianamente com escolta, transporte de presos, segurança. Essa conquista trará uma eficiência em nosso trabalho”, acrescentou o coordenador do sistema prisional Célio Lima.

Sistema de ponta

O sistema, adquirido pelo TJRO, é o mesmo adotado por universidades americanas como Harvard e organizações governamentais como a Nasa. A Cisco, empresa detentora da tecnologia adotada, é líder no mercado e já até ganhou prêmio com o projeto em implantação na instituição.

O investimento do TJRO se justifica pelos benefícios alcançados pela modernização. Também foi levada em conta a redução de custos com telefonia, transportes e segurança, que, a longo prazo, corrobora com os impactos do investimento.