Uma das principais mudanças para melhoria do atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas em 2020, foi de endereço. Para melhor acomodar os servidores e usuários, a unidade foi transferida para o prédio onde funcionava o Fórum Cível. A mudança concentrou as diversas unidades, pois algumas delas estavam em outros prédios distantes, como a Divisão de Saúde no antigo Fórum Sandra Nascimento e parte do arquivo que estava no prédio da Avenida Amazonas.

Determinadas ações previstas para melhoria do atendimento aos servidores foram impactadas pela pandemia da Covid-19, mas para se adaptar a essa nova realidade a unidade buscou alternativas como realização de “lives” e disponibilização de outros canais para tirar dúvidas, além de dar transparência a todos os processos, por meio do Portal Gestão de Pessoas. Projetos desenvolvidos por unidades subordinadas, também buscaram o desenvolvimento pessoal e marcaram as ações durante o ano de 2020.

Transparência

Com a suspensão do atendimento presencial, o público interno demandou mais a unidade, em busca de informações. Tendo em vista esse anseio, um webnário com o secretário Gustavo Nicocelli foi realizado durante a programação da Semana do Servidor Público. Um formulário foi disponibilizado com antecedência com os principais questionamentos. Durante o evento, questões sobre folha de pagamento, férias, solicitações administrativas e demais procedimentos ligados à vida funcional puderam ser esclarecidas

Além disso, diversas ações foram desenvolvidas nesse sentido. Em parceria com a STIC, foi disponibilizado canal de acesso facilitado para os servidores usuários dos serviços de gestão de pessoas, cujo link está na área restrita do Portal de Gestão de Pessoas. O Gepê é um robô de atendimento preparado para receber perguntas e direcionar respostas. O referido robô, por ter recursos de inteligência artificial, consegue entender a intenção em uma pergunta, independentemente da variação com a qual ela seja escrita.

Controle de despesas

Desde o início da atual gestão, a Secretaria estabeleceu parceria com outras unidades administrativas, para controles efetivos nas despesas com pessoal, tanto quanto a servidores efetivos, quanto na análise minuciosa de cada processo de nomeação ou designação de servidores em funções gratificadas e cargos comissionados, auxiliando a Administração Superior.

Também, por força da pandemia, passaram a ser realizadas reuniões mensais junto ao GGov e Administração Superior, com fito de analisar todos os gastos da folha de pagamento de servidores, para auferir sua evolução até o fim do exercício, tendo em vista a previsão inicial de queda na arrecadação do Estado, consequentemente diminuição nos repasses a este Poder. Nessas reuniões também foi apresentado o passivo de servidores e, a partir disso, foi possível, pela Administração Superior, realizar projeção de disponibilidade orçamentária, bem como autorizar o início da liquidação de passivos existente com estagiários, servidores e magistrados, decorrentes de exercícios anteriores.

Uma ação importante efetivada, foi a simplificação no pagamento de diárias, que ocorreu a partir de agosto de 2020. O Tribunal de Justiça voltou a pagar diárias a servidores e magistrados pelo valor líquido, o que interrompe a necessidade do desconto posterior dos auxílios de transporte e alimentação em seus respectivos contracheques, situação que causava muitos transtornos, especialmente em razão do tempo decorrido entre o deslocamento e a efetiva dedução. A medida foi possível a partir de articulação com a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) e do Departamento do Conselho da Magistratura (Decom).

Pandemia

Desde o início da pandemia da Covid-19, a SGP tem desempenhado papel importante no TJRO, no seu enfrentamento. Sua participação tem como marco a integração da Divisão de Saúde como membro do Gabinete Gerenciador de Crise (GGC), auxiliando tecnicamente na elaboração dos atos que vêm regulando a matéria na instituição. Os atos conjuntos publicados, que instituíram o home office e alteraram a rotina de trabalho nas comarcas, foram construídos com apoio da unidade. Além disso, a SGP também participou das discussões para a construção do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

A constante publicação de materiais informativos sobre saúde, por meio de textos, vídeos e outros formatos também contribuiu para municiar os servidores com informações.

Com a otimização de algumas atividades, por conta do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), a exemplo da Divisão de Pessoal (Dipes), reduziu-se cerca de 40% (quarenta por cento) dos processos que estavam em fila de trabalho, os quais demandavam atendimentos presenciais antes da pandemia, fato que acabava gerando maior prazo para análise.

Projeto e Campanhas

Desenvolvido durante a pandemia, o Projeto Aurora, que consiste em propor ações contínuas e integradas entre diferentes setores do TJRO, visa oferecer melhores condições laborais às servidoras, constituindo política de ação institucional que favoreça a ampliação da participação feminina no Poder Judiciário. O Projeto está alinhado às diretrizes da Resolução n. 255, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Campanhas de conscientização sobre doenças como DST e alcoolismo, cuidados com a voz e ação solidária de doação de sangue foram algumas das outras ações desenvolvidas pela Divisão de Saúde. Nem mesmo com a pandemia, não foram interrompidos os atendimentos pela área de saúde, que utilizou as videoconferências para realizar consultas com estagiários, servidores e magistrados, bem como atendimento odontológico presencial nos casos de urgência/emergência. Realizado anualmente, o projeto Sorriso Nota 10 também aconteceu de forma diferente. 

“Estamos imbuídos em um único propósito, que é a cooperação e união para uma melhor qualidade de vida, sem deixar de lado a continuidade da prestação jurisdicional, auxiliando nas ações e buscando alternativas por meio de projetos que visam o cuidado com a saúde física e mental de estagiários, servidores e magistrados”, conclui o Secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Nicocelli.