TRE julga pedido de elegibilidade de Acir

O julgamento poderá definir a situação jurídica de Acir  em relação à elegibilidade para a disputa eleitoral deste ano

Fonte: Tudorondonia - Publicada em 11 de maio de 2026 às 10:25

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pautou para a próxima quarta-feira (13), às 16h, o julgamento do Requerimento de Declaração de Elegibilidade apresentado por Acir Marcos Gurgacz para as eleições gerais de 2026. A relatoria é da juíza Sandra Maria Correia da Silva.

A pauta foi publicada nesta segunda-feira,  11, no Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Rondônia,  O julgamento poderá definir a situação jurídica de Acir  em relação à elegibilidade para a disputa eleitoral deste ano.

Acir Gurgacz é representado pelos advogados Paulo Henrique da Silva Magri, Gilberto Piselo do Nascimento,  e Edirlei Barboza Pereira de Souza.

De acordo com o aviso publicado pelo Tribunal, a sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TRE-RO no YouTube e pelo sistema de videoconferência disponibilizado no site da Justiça Eleitoral de Rondônia.

A pauta foi elaborada com base nos artigos 44 e 46 do Regimento Interno do TRE-RO. Também poderão ser julgados processos adiados ou já constantes de pautas anteriormente publicadas.

Advogados que desejarem preferência no julgamento ou tiverem interesse em fazer sustentação oral deverão encaminhar pedido ao e-mail [email protected] antes do início da sessão, conforme orientação do Tribunal.

A pauta foi assinada em Porto Velho, no dia 8 de maio de 2026, pelo presidente do TRE-RO, desembargador Raduan Miguel Filho.