O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia transferiu o feriado de Tiradentes (Lei nº 662, de 6/4/1949), comemorado em 21 de abril (quinta-feira), para o dia 22 de abril (sexta-feira).

Desta forma, o expediente e atendimento ao público serão mantidos nesta quinta-feira, na sede do Tribunal, bem como nos cartórios eleitorais da capital e interior do estado. A transferência do feriado de Tiradentes foi instituída pela Portaria nº 250/2021 – PRES/GABPRES.

Os prazos processuais ficarão suspensos no dia 22 de abril, sendo prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, salvo nas hipóteses diversas previstas em lei.