O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, divulgou o calendário parcial das correições ordinárias a serem realizadas em 2019 nas Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. O Edital de Correição Ordinária n. 001/2019 com as datas foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º de fevereiro de 2019.

Conforme o Edital, as atividades correicionais iniciam pela 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO nos dias 7 e 8 de março. Na sequência, até o fim do mesmo mês, as correições chegam até a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. Já nos dois primeiros dias de abril acontece na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, fechando o calendário parcial com a correição no Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, no dia 5.

Ficou ainda indicado que as correições nos períodos discriminados serão realizadas pelo vice-presidente do Regional, o desembargador Shikou Sadahiro. O edital serve ainda para cientificar os juízes do trabalho em exercício nas respectivas unidades judiciárias, bem como as partes, advogados, autoridades locais, sindicatos e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região.

Sobre as correições

A correição ordinária nas varas do trabalho e fóruns trabalhistas acontece pelo menos uma vez por ano. Ao presidente do Tribunal, cabe exercer a função de corregedor.

De acordo com o Regimento Interno, o corregedor deve velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região, expedindo os provimentos e recomendações que entender convenientes. 

Dentre as atribuições, cabe ao corregedor implementar medidas de normatização, fiscalização, aperfeiçoamento e controle do andamento processual, levantamento estatístico, informatização e uso dos recursos de informática.

Outras informações estão disponíveis na página da Corregedoria, no Portal do TRT.