A decisão iminente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode resultar na condenação e declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), de acordo com os jornalistas José Marques e Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo. Este julgamento levará em conta uma série de ações e pronunciamentos com viés golpista atribuídos ao ex-presidente, ampliando o escopo além da controversa reunião em que Bolsonaro disseminou informações falsas a embaixadores, caso que levou o PDT a entrar com uma ação.

O corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, evidenciou que uma abordagem mais extensa será adotada, incluindo uma variedade de declarações e ações de Bolsonaro que desafiaram o sistema eleitoral brasileiro e os membros dos tribunais superiores. Este enfoque é apoiado pela maioria dos colegas e a expectativa é que a ação proposta pelo PDT seja considerada no contexto das reiteradas infrações e ameaças de Bolsonaro às instituições democráticas.

A abordagem do TSE mostra uma mudança significativa em relação à adotada em 2017, quando rejeitou a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Naquela época, o tribunal sustentava que uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), semelhante à atualmente proposta contra Bolsonaro, deveria abordar eventos específicos e não considerar fatores externos ao processo.

Porém, a recente composição do TSE sugere uma mudança de postura. Isso é exemplificado pela inclusão da minuta de um decreto golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, no processo contra Bolsonaro. Gonçalves argumenta que são necessárias evidências adicionais que revelem a extensão das ações descritas na ação e destaquem a gravidade das ações de Bolsonaro.

A abordagem de Gonçalves está sendo apoiada pela maioria dos ministros do TSE. O Ministério Público Eleitoral também manifestou sua opinião, afirmando que as ações de Bolsonaro visam desacreditar o sistema de votação eletrônica, em vigor no Brasil desde 1996, e fazem parte de uma série de ações destinadas a prejudicar a legitimidade do processo eleitoral. Nesse caso, o foco principal não é o abuso tradicional de poder político ou econômico, mas sim a extensão e a gravidade da campanha de desinformação liderada por Bolsonaro, que compromete a integridade do sistema eleitoral.