Unidades do MP funcionarão em regime de plantão no Carnaval
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado podem ser consultados no portal do MPRO na internet, por meio do link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao
As unidades do Ministério Público de Rondônia funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente, nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março (até 13h59) – período de carnaval.
Os serviços de plantão podem ser acessados pelos contatos (69) 98484-0389 e e-mail [email protected] (plantão cível); (69) 99970-7656 e e-mail [email protected] (plantão criminal) e, ainda, (69) 99970-5929 e e-mail [email protected] (flagrantes e audiências de custódia).
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado podem ser consultados no portal do MPRO na internet, por meio do link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao.
Quarta-feira de Cinzas - Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas.
A regulamentação do expediente no âmbito do MPRO no período de carnaval atende à Portaria nº 1737/PGJ, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 no âmbito do Ministério Público de Rondônia.
Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP
A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabilizados por crime de prevaricação em decorrência do exercício regular de suas atividades funcionais
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Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Vídeo: Campanha “Declare seu Amor” faz apelo também para os idosos em 2022
As declarações do IR podem ser entregues a partir de dia 2 de março; contribuinte pode destinar parte do imposto aos Fundos da Infância e do Idoso
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