O governo de Rondônia resolveu adotar medidas para combater o Covid-19 (Coronavírus) e publicou edital decretando estado de emergência por um período de 180 dias. Veja abaixo as principais medidas a serem adotadas:

1 – Os servidores que retornaram de viagem nos últimos dias, de locais onde o vírus já se alastrou, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, devem ficar em casa por um período mínimo de 14 dias sem prejuízo a remuneração;

2 – Os que não apresentem sintomas (assintomáticos) de contaminação pelo COVID-19, poderão preferencialmente desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, a contar do retorno ao Estado;

3 – Ficam suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por iguais períodos:

os treinamentos, cursos, reuniões ou eventos coletivos realizados pelos Órgãos ou Entidades da Administração Pública Estadual

eventos, treinamentos, reuniões ou qualquer atividade, com a participação de mais de 100 (cem) pessoas;

as viagens oficiais, exceto quando a sua realização for de extrema necessidade pública, assim declarada pelo Chefe do Poder Executivo;

Também foram suspensos teatros, cinemas, visitas a presos e pacientes, aulas em toda a rede pública e privada

O servidor público deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto, regime home office;

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