Evento discutirá políticas públicas e ações afirmativas

Com o objetivo de aproximar a sociedade civil ao município para a efetivação de políticas públicas e garantia de direitos, será realizada, nos dias 9 e 10 de fevereiro, a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Porto Velho.

Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), o evento terá como tema central o “enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e etnico-cultural”, além de subtemas que foram definidos pela organização da conferência nacional.

Devido a pandemia da covid-19, o evento acontecerá de forma remota (on-line) e qualquer pessoa interessada poderá participar. O link para acessar a conferência será divulgado posteriormente.

“O prefeito Hildon Chaves tem essa preocupação em estar trabalhando as políticas de direitos humanos no município. Porto Velho, inclusive, está sendo referência para outros municípios de Rondônia em se tratando dessa organização”, comentou a secretária-adjunta da Semasf, Joelna Holder.

Joelna Holder, secretária-adjunta da Semasf

Ao final do evento, as propostas formuladas pelos delegados serão encaminhadas para a conferência estadual que, por sua vez, as encaminhará para a conferência nacional.

PAINÉIS

A abertura do evento será às 8h com a realização de debates, começando pelo tema central e, posteriormente, estarão em pauta os seguintes subtemas: “Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meios das invasões de territórios”, “Enfrentamento à intolerância religiosa”, “Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades”.

Outros assuntos como acesso à justiça, denúncias, instrução de inquéritos e punições relacionadas aos crimes de ódio em razão da raça, religião e etnia, avaliação das políticas afirmativas vigentes, a exemplo das políticas de cotas e avaliação dos impactos da pandemia na população negra também serão discutidos durante a conferência.

CONVIDADOS

Os temas principais serão conduzidos pela professora doutora Marcele Pereira, reitora da Universidade Federal de Rondônia; Ezequiel Roque, secretário nacional adjunto de promoção da igualdade racial e a também professora doutora Kary Falcão.