Vanessa Grazziotin se manifesta contra proposta de reduzir para 16 anos a maioridade penal

Vanessa Grazziotin sublinhou que muitos dos problemas vivenciados pelos jovens brasileiros em relação à violência se devem à falta de ação do Estado em áreas como a educação e o esporte.

Agência Senado 
Publicada em 20 de setembro de 2017 às 17:54
Vanessa Grazziotin se manifesta contra proposta de reduzir para 16 anos a maioridade penal

A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou apoio a uma nota publicada pelo Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República contra a redução da idade para maioridade penal de 18 para 16 anos. Proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), permite que se desconsidere a inimputabilidade penal de adolescentes entre 16 e 18 anos, em regras a serem estabelecidas por meio de lei complementar.

Vanessa Grazziotin sublinhou que muitos dos problemas vivenciados pelos jovens brasileiros em relação à violência se devem à falta de ação do Estado em áreas como a educação e o esporte.

Ela citou dados do IBGE que mostram que o Brasil tem mais de 20 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos e que uma pequena parte dessa população parte para o mundo do crime.

— Desse total de 20 milhões de jovens, em torno de 22 mil, 0,01%, estão em conflito com a lei, sendo menos de 2 mil e que foram fichados por prática de homicídio. Os números, portanto, mostram que é falso responsabilizar toda a juventude pela incompetência e omissão do Estado e da sociedade em [garantir] os direitos fundamentais básicos constitucionalmente (...) à juventude brasileira.

 

Comentários

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    Joao roberto 20/09/2017

    Senadora o ladrao,homicida,estuprador, nao tem idade , mas a transamazonica e um abandono total e os seus eleitores de labrea sofrem , eu tive impedido de sair daquela porque uma ponte de 50 mt tava ruim e o povo a desmanchou para arrumar de maneira precaria e urgente e a senhora professora, doutora,senadora esta preocupada com idade de vagabundo de 16 ou 18 anos, isto e caso de policia, menor e quem esses vagabundos matam e ou roubam,estupram por todos os dias aqui no amazonas e no Brasil inteiro.

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