Vara da Infância promove ação em alusão ao Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A ação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 18 de maio de 2022 às 17:05
Vara da Infância promove ação em alusão ao Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Equipes da Vara de Proteção à Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia promoveram, nesta segunda-feira, uma palestra sobre violência sexual para a rede de garantia de direitos do Município de Candeias do Jamari. A ação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000, no dia 18 de maio, quando se completam 47 anos de um crime bárbaro, que teve como vítima Araceli Crespo, violentada e assassinada no Espírito Santo, aos oito anos de idade. 

A palestra foi proferida pela assistente social Pricilla de Melo dos Santos Martins e pela psicóloga Camila Alessandra Scarabel, da Seção de Assessoramento Psicossocial, que abordaram a importância da prevenção e da rede de proteção. 

A relevância das discussões sobre esse problema, que desafia autoridades, fez com que todo o mês fosse dedicado a programações que tenham como objetivo a conscientização e o combate sobre esse tipo de violência.

A Vara de Proteção à Infância e Juventude é competente para julgar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, contando com o Núcleo Psicossocial para realizar os estudos com as famílias que estão envolvidas nesses processos, por intermédio da Seção de Assessoramento Psicossical (SAP). 

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Onde denunciar

Os canais de denúncia funcionam 24h por dia, delegacias, Polícia Militar, Disque 100 (Disque Direitos Humanos), aplicativo SABE e site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

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