Vídeo: RO foi o primeiro estado da região norte a receber o Mutirão de atendimento a população de rua
O evento já ocorreu em São Paulo, em março, e em Brasília, em junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça e parceiros realizaram no último dia 30 de junho, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, capital de Rondônia, o 1ª Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud da Região Norte. O evento já ocorreu em São Paulo, em março, e em Brasília, em junho de 2022.
Dentre as instituições que participaram da ação estão o Tribunal de Justiça de Rondônia, Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) e Prefeitura de Porto Velho.
Mais de 400 atendimentos foram registrados, com variados tipos de serviços como atendimento médico, odontológico, vacinação, exames, triagem para emissão de documentos, verificação de benefícios federais como aposentadorias. O atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua deve ser viabilizado pelos tribunais brasileiros, segundo Resolução CNJ n. 425/2021, do CNJ.
Assista ao vídeo que mostra a operação realizada em Porto Velho
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A Comissão solicitou ainda a complementação de documentos de 36 processos do Estado e indeferiu o processo de 10 servidores que aguardam para ser incluídos no quadro em extinção da administração federal
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