Lançado no último 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, o relatório - que enfatiza a relevância da LAI (Lei de Acesso à Informação) - apresenta um panorama atual sobre os direitos humanos no Brasil, país que tem uma história marcada por violações sistemáticas, e destaca casos de violência, como o Massacre do Carandiru (1992), Crimes de Maio (2006) e os assassinatos de Mariele Franco (2018) e Mãe Bernadete (2023).

“É muito importante olharmos para esses e outros casos de violações dos direitos humanos. Em nossa análise destacamos a centralidade do racismo como base para toda uma cadeia de violações, da cultura e institucionalidade do apagamento histórico das populações negras, indígenas e periféricas”, explica Vinicius Miguel.

“Por isso, este estudo reforça categoricamente a importância da promoção do direito à verdade e à memória como instrumento essencial na luta por justiça, reparação e não repetição de casos de violações dos direitos humanos”, completa o advogado e professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

O Relatório LAI 2023 - Direito à Informação: Memória e Verdade pode ser baixado gratuitamente em formato PDF através do link https://abrir.link/4vxeN

Artigo 19 é uma organização não-governamental de origem inglesa nascida em 1987 que está no Brasil desde 2007 advogando pela liberdade de expressão e acesso à informação. Seu nome é inspirado no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

SOBRE VINICIUS MIGUEL - Advogado especialista em direitos humanos e professor da Universidade Federal de Rondônia, Vinicius Miguel é especializado em Administração Pública, mestre em Política Internacional e doutor em Ciência Política.