Violência de gênero e proteção à infância são tratadas durante reunião do CNMP e MPRO com governo de Rondônia

A proposta da reunião foi unir esforços e somar estratégias para fazer frente a essas situações, com o apoio que for necessário por parte do CNMP e MPRO

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 11 de abril de 2024 às 11:47

Em reunião realizada na tarde da quarta-feira (10/4), com o Vice-Governador, Sérgio Gonçalves, o Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, trataram de questões pertinentes à temática da correição realizada esta semana no MP de Rondônia.

O Corregedor Nacional detalhou a necessidade de o poder público promover políticas voltadas à proteção da infância e juventude, com ênfase na primeira infância; sistema socioeducativo e educação infantil; defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, bem como violência contra a população LGBTQIAPN+.

As palavras foram reforçadas pelo Procurador-Geral de Justiça, que enfatizou a harmonia e o apoio que o Ministério Público tem compartilhado com o governo de Rondônia nessas searas, disponibilizando sua estrutura e membros para auxiliar, por exemplo, no programa “Criança Protegida”, lançado mês passado, que conta com apoio do MP, TCE, TJ, DPE, entre outras instituições e órgãos públicos.

Ficou clara a preocupação do CNMP com essas questões, principalmente envolvendo o alto índice de feminicídios em Rondônia e também de processos ligados à violência contra crianças e adolescentes, dentre elas, a sexual.

A proposta da reunião foi unir esforços e somar estratégias para fazer frente a essas situações, com o apoio que for necessário por parte do CNMP e MPRO.

O Vice-Governador, acompanhado dos Secretários de Segurança, Coronel Felipe Bernardo Vital, e da Justiça, Marcos Castelo Branco Rito, e ainda representantes das secretarias de Educação e Assistência Social, ponderou sobre outros projetos e atuações que o governo vem realizando para frear a criminalidade em geral no estado, e se comprometeu a levar ao conhecimento do Governador Marcos Rocha as demandas apresentadas.

Também participaram da reunião pela Corregedoria Nacional do CNMP, o Coordenador-Geral, Rinaldo Reis Lima; o Chefe de Gabinete, Maurício Coentro Pais de Melo; a Coordenadora de Correições e Inspeções, Karina Soares Rocha, e a Coordenadora de Inovações, Fernanda Alves Poppl. Pelo MPRO, estiveram presentes o Corregedor-Geral, Cláudio José de Barros Silveira, e o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.