Os deputados estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira (27) audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Participaram representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual.  

A situação de insegurança no País, que cresceu, após a tragédia na creche de Blumenau (SC), onde crianças foram mortas, mobilizou as autoridades públicas, principalmente, e resultou em Rondônia na audiência pública, para analisar, discutir e buscar soluções para a onda de violência em estabelecimentos educacionais.  

Recentemente foi aprovado projeto do deputado Delegado Camargo, que dispõe sobre a insegurança nas escolas públicas do Estado visando a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores. O projeto, transformado em lei está no governo do Estado, para sansão do governador Marcos Rocha (União Brasil).  

A equipe do deputado Camargo elaborou uma cartilha denominada Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), que foi distribuída aos participantes da audiência com amplas informações sobre o protocolo de ação em situação de risco escolar. São medidas, que devem ser adotadas pelo governo do Estado nas escolas públicas e particulares com a finalidade de buscar a prevenção ou conter ataques e ações criminosas em ambiente escolar.  

O representante da Seduc, Walmir Souto, apresentou em vídeo um detalhado programa do governo do Estado, que deverá ser lançado no início do próximo mês e maio visando a segurança de alunos, professores, servidores da educação, denominado Educação e Paz. O projeto envolve os segmentos de saúde, as polícias, inclusive o Corpo de Bombeiros, área de ação social, com a formação de comissões, incluindo os municípios com procedimentos e orientações básicas sobre segurança nas escolas.  

O Educação e Paz oferecerá, além do apoio das forças policiais e de saúde, já citadas, botão de pânico virtual, alarme sonoro, além de pessoal especializado nos estabelecimentos de ensino. Todos os procedimentos e orientações básicas de segurança nas escolas estão no projeto, que será desenvolvido na capital e no interior.  

O coronel Felipe Bernardo Vital, secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), falou sobre o trabalho recente Escola Mais Segura, que ocorreu antes do dia 20 deste mês, data que seria drástica para as escolas de Rondônia, segundo diálogos nas redes sociais. O policiamento escolar e geral foi reforçado com apoio da Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e não ocorreram problemas em Rondônia.  

O delegado da Polícia Civil, Teixeira Lopes também destacou a importância do programa Escola Segura, que ocorreu em todas as regiões. As cerca de 200 denúncias foram investigadas e aplicadas as devidas providências, inclusive com mandados de prisões e de busca e apreensão.  

A representante do Ministério Público, promotora de Justiça Tânia Garcia, disse que a iniciativa da ALE/RO em discutir e buscar soluções para assunto tão relevante como a insegurança nas escolas é da maior importância. Alertou que a tragédia na creche em Santa Catarina, também poderá ocorrer em um posto de saúde, hospitais, prefeituras, por isso é necessário analisar a situação de segurança também nessas repartições públicas, abrir um amplo debate e buscar uma solução, em consenso único, pois o problema é o mesmo.  

Também ocupou a tribuna o delegado Marcelo Bezerra, da Polícia Federal. Ele explicou, que a função da PF não está limitada as ações nacionais. “Estamos atentos e irmanados ao programa que visa garantir segurança, nas escolas”, afirmou.  

O coronel James Padilha argumentou, que a Polícia Militar está dentro dos seus limites de competência, mas “de corpo e alma no atendimento ao Estado. Continuamos atentos, não paramos”. A coronel PM-CB, Daniele Cristina Ferreira destacou o programa “Bombeiro Mirim”, do governo do Estado, aplicado em dez municípios, e que a unidade está atuante no Escola Segura.  

Os vereadores Rafael O Fera e Rafaela Batista, ambos de Ariquemes, também usaram a tribuna, assim como Ana Carla Feitosa, do Conselho Regional de Psicologia e Rondônia.