Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica
10 de junho de 2022O ressarcimento deverá ser feito por meio de créditos na tarifa de energia
Senadoras criticam decisão do STJ pelo rol taxativo de cobertura dos planos de saúde
10 de junho de 2022Senadoras apontam que pacientes já pagam altas mensalidades e não poderão recorrer à Justiça para ter o serviço prestado
Medida Provisória reabre prazo de opção de enquadramento para servidores dos ex-territórios
10 de junho de 2022O prazo para escolha se encerra no dia 11 de agosto de 2022
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
10 de junho de 2022STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
10 de junho de 2022Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
Emenda de Marcos Rogério permite a transposição para os quadros da União de professores leigos dos ex-territórios
10 de junho de 2022Emenda foi apresentada à Medida Provisória 1122/22, que possibilita o enquadramento de novas categorias
Só espero que Bolsonaro não mande o Exército apreender as urnas
10 de junho de 2022"Tal como Bolsonaro, Trump já anunciava, antes da votação, que haveria fraude se perdesse", escreve Alex Solnik
Pesquisas eleitorais: você sabe o que são?
10 de junho de 2022Ferramentas de opinião pública, elas são utilizadas por institutos ou entidades para verificar a preferência do eleitorado nos meses que antecedem uma eleição
TRE-RO já recebeu mais de 5.000 inscrições de voluntários
10 de junho de 2022A participação popular representa uma valiosa contribuição para o fortalecimento da democracia
