Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
10 de junho de 2022STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
10 de junho de 2022Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
Emenda de Marcos Rogério permite a transposição para os quadros da União de professores leigos dos ex-territórios
10 de junho de 2022Emenda foi apresentada à Medida Provisória 1122/22, que possibilita o enquadramento de novas categorias
Só espero que Bolsonaro não mande o Exército apreender as urnas
10 de junho de 2022"Tal como Bolsonaro, Trump já anunciava, antes da votação, que haveria fraude se perdesse", escreve Alex Solnik
Pesquisas eleitorais: você sabe o que são?
10 de junho de 2022Ferramentas de opinião pública, elas são utilizadas por institutos ou entidades para verificar a preferência do eleitorado nos meses que antecedem uma eleição
TRE-RO já recebeu mais de 5.000 inscrições de voluntários
10 de junho de 2022A participação popular representa uma valiosa contribuição para o fortalecimento da democracia
Presidente pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos
09 de junho de 2022Bolsonaro participou de Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento
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Pílulas contra a desinformação: motivação ideológica fragiliza a democracia
09 de junho de 2022Confira a nona pílula da série de textos curtos para combater notícias falsas sobre o processo eleitoral
TSE aprova resolução sobre política das contratações na Justiça Eleitoral
09 de junho de 2022Medida propõe a normalização das diretrizes a serem observadas em licitações e na formalização de contratos administrativos