Comissão aprova projeto que assegura direito das mães de amamentar em público
14 de junho de 2021Texto aprovado inclui o direito à amamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente
Texto aprovado inclui o direito à amamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente
O objetivo do projeto é evitar que pessoas, principalmente os idosos, tenham que ir aos bancos para fazer a comprovação
Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada
Presidente da Câmara conversou com presidente do Senado sobre o tema
O projeto segue para sanção ou veto do governo
Segundo o secretário de Finanças, Luís Pereira, Posto Fiscal receberá do governo uma série de investimentos
Deputado parabenizou as Ongs que prestam um trabalho importante para sociedade
O uso não provoca perda da consciência ou sequelas, devido a baixa corrente ou outra característica da descarga elétrica produzida
Segundo Everaldo Fogaça, a lei atual, que regulamenta a profissão (PLC 717/2018) sofreu algumas alterações porque foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça