Segundo o voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon, numa análise ainda não definitiva, a iniciativa da emenda constitucional, para aproveitamento dos funcionários da Ceron, seria de iniciativa do Governador do Estado e não da Assembleia Legislativa
Parlamentar informou que indicará ao Governo implantação de Plano Estratégico de Segurança nas escolas públicas do Estado.
A Câmara promoveu sessão solene nesta segunda-feira (18) em memória da vereadora carioca e do motorista Anderson Gomes, assassinados no ano passado.
“A reivindicação da implantação da Delegacia da Mulher em Alta Floresta D’Oeste continua de pé. Como no momento não há condições de atender, vamos confiar que a Sesdec vai procurar reunir condições para num futuro próximo atender nosso pedido”, disse o deputado.
O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor.
A proposta, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), tramita na Câmara dos Deputados.
Parlamentar destacou a força da política no desenvolvimento econômico do Estado.
Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias.
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP.
